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Em entrevista ao Bahia Meio Dia da TV Bahia nesta terça-feira (16) o governador Rui Costa (PT) afirmou que poderá determinar nos próximos dias a medida de decretar toque de recolher no Estado.
De acordo com Rui, muitos não estão respeitando as medidas e protocolos. Com isso, ficariam determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 18h às 5h, nos 417 municípios.
O decreto seguirá as condições do toque de recolher são em conformidade com decretos municipais.
São exceções do toque de recolher as hipóteses de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência.
O decreto ainda determinará que, fica autorizado, das 5h às 16h, somente o funcionamento dos serviços essenciais, conforme disposto nos respectivos decretos municipais, e em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.
São consideradas essenciais as atividades de mercados, serviços de delivery, farmácias, unidades de saúde, serviços de segurança privada, serviços funerários, postos de combustíveis, indústrias, bancos, lotéricas e estabelecimentos voltados a alimentação e cuidado a animais.
Com relação aos serviços públicos, são consideradas essenciais atividades relacionadas a segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.
Entretanto, se for decretado, os serviços necessários ao funcionamento das indústrias e Centros de Distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores, irão permanecer em atividade.
