Em Portugal, Lava Jato abre a segunda fase realizada no exterior

Miranda foi alvo da 51ª fase da Operação Lava Jato, realizada em 5 de agosto, quando havia mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços no Brasil ligados a ele. Naquela oportunidade, as investigações revelaram o pagamento de propina superior a US$ 56,5 milhões entre os anos de 2010 e 2012. Esses valores eram relacionados à obtenção fraudulenta de um contrato de mais de US$ 825 milhões, firmado em 2010 pela Petrobras com a Construtora Norberto Odebrecht.

Parte dos pagamentos de vantagens indevidas foi realizado mediante estratégias de ocultação e dissimulação, contando com a atuação do chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, e com a participação decisiva de Mário Ildeu de Miranda para que os recursos, na ordem de pelo menos US$ 11,5 milhões, chegassem a contas secretas mantidas no exterior por funcionários corrompidos da Petrobras.

Parte desses fatos foram denunciados em junho passado, estando a ação penal (autos nº 5023942-46.2018.4.04.7000) ainda em curso perante a 13ª Vara Federal de Curitiba.

Malas

Quando deflagrada a 51ª fase da Operação lava Jato, não foi possível o cumprimento imediato do mandado de prisão preventiva de Mário Ildeu de Miranda, vez que ele tinha deixado o país na véspera, com destino a Portugal. Conforme se apurou, o investigado deixou sua residência portando quatro grandes malas de viagem e seus dispositivos eletrônicos. Em 14 de maio, o investigado se apresentou às autoridades brasileiras, porém, sem as malas e dispositivos pessoais que levara ao exterior.

Assim, as buscas nos endereços de Miranda, realizadas nesta data em Lisboa, têm por objetivo apreender os documentos e dispositivos eletrônicos que possam estar escondidos naquele país, além de identificar provas de outros crimes, ainda não denunciados, para a continuidade das investigações. Miranda pagou fiança de R$ 10 milhões e responde ao processo em liberdade.

Cooperação internacional

A força-tarefa Lava Jato em Curitiba obteve autorização judicial perante a 13ª Vara Federal da capital para formalizar pedido de cooperação internacional à República Portuguesa. Contando com o auxílio da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República, em menos de quatro meses desde o envio do pedido, o Ministério Público de Portugal, com autorização judicial, pôde cumprir os mandados de busca e apreensão requeridos pelo Ministério Público Federal, objetivando encontrar as provas retiradas do território nacional.

O procurador da República Júlio Noronha, integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e que acompanhou as buscas em Lisboa, afirma que “a realização desta operação consolida uma nova perspectiva das investigações: vamos atrás das provas onde elas estiverem. As fronteiras nacionais não impedem as investigações. Como as medidas cumpridas evidenciam, a realidade é que o Ministério Público Federal, com o auxílio de autoridades estrangeiras, hoje busca não apenas bens e valores mantidos no exterior, mas provas dos crimes cometidos no Brasil”.

As medidas cumpridas nesta terça em Portugal correspondem à segunda fase internacional da Operação Lava Jato. A primeira fase realizada no exterior, também em Lisboa, ocorreu em 21 de março de 2016, e teve como alvo o operador financeiro Raul Schmidt Felippe Junior.

A ação resultado dos esforços do Ministério Público Federal para a manutenção de uma rede de cooperação internacional ativa. Partiu da Procuradoria-Geral da República o pedido de autorização para que o procurador Júlio Noronha, o delegado de Polícia Federal Felipe Eduardo Hideo Hayashi e o Agente de Polícia Federal Tiago Preto de Souza participassem da operação em Lisboa, acompanhando as autoridades portuguesas.

Assim, as buscas nos endereços de Miranda, realizadas agora em Lisboa, têm por objetivo apreender os documentos e dispositivos eletrônicos que possam estar escondidos naquele país, além de identificar provas de outros crimes, ainda não denunciados, para a continuidade das investigações. Miranda pagou fiança de R$ 10 milhões e responde ao processo em liberdade.