Lobby por aprovação da Sputnik no Brasil conta até com ex-diretor da Anvisa

Tratada nos bastidores do governo como a possível “vacina de Bolsonaro”, a Sputnik V ganhou reforço no time que trabalha para emplacar o imunizante no Brasil. A União Química, farmacêutica que pretende fabricar o produto em território nacional, contratou o ex-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Fernando Mendes para sua área de relações institucionais, o nome oficial de quem faz lobby em Brasília.

Mendes foi contratado pela União Química depois de cumprir quarentena de seis meses. Ele deixou o cargo na Anvisa em março de 2020, ao fim do seu mandato. Na agência, chegou a ser presidente substituto e diretor da área que trata de medicamentos e vacinas.

Na União Química, o ex-diretor da Anvisa se juntou a caciques políticos que já atuam em favor do imunizante russo. Entre eles o ex-deputado Rogério Rosso (PSD-DF), ex-líder do Centrão na Câmara que se tornou diretor de negócios da farmacêutica ainda em 2019.

A empresa também costumava financiar campanhas eleitorais quando a doação por empresas era permitida. Em 2014, doou R$ 2,25 milhões para candidatos do PSD, MDB, PC do B e PT, em diversos Estados. O próprio dono da empresa, Fernando de Castro Marques, se aventurou na política em 2018, quando tentou se eleger senador pelo Distrito Federal. Amargou um nono lugar, com 124,9 mil votos. Na ocasião, destinou R$ 5 milhões para bancar outros políticos, além da própria candidatura.

Embora não seja regulamentada no País, a atividade de lobby não é ilegal. Segundo a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), a pandemia intensificou a busca por profissionais da área por empresas ligadas à área de saúde.

“Estas empresas estão trabalhando intensamente desde o início da pandemia para prover os tomadores de decisão de informações técnicas e atualizadas para que as políticas públicas no enfrentamento da pandemia sejam eficazes. Isso tem demonstrado, inclusive, a importância e legitimidade da atividade de relações institucionais e governamentais”, afirmou o coordenador do Comitê de Saúde da Abrig, Newton Galvão.

As conversas em Brasília envolvem tanto as negociações com o Ministério da Saúde quanto a defesa de mudanças nas regras para a aprovação dos imunizantes, o que levanta debates sobre prejuízo à análise de segurança e eficácia dos produtos.

Na semana passada, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou ao Estadão que iria “enquadrar” a Anvisa, numa declaração que foi entendida por integrantes da agência como pressão política no órgão técnico. No mesmo dia, o Congresso aprovou regra para que a agência aprove, em cinco dias, o uso emergencial de vacinas já autorizadas em outros países, como Rússia e Argentina.

A medida, caso entre em vigor, beneficia principalmente a Sputnik V, já em uso pelos dois governos. Para o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, a mudança torna a autoridade sanitária um mero órgão “cartorial”, sem capacidade de análise. Ele avalia ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a regra aprovada no Congresso seja sancionada por Bolsonaro.

A alteração na lei, incluída pelo Congresso em uma medida provisória, ocorre no momento em que o governo é pressionado a ampliar o cardápio de vacinas no País e evitar interrupções na campanha iniciada em janeiro. Além da necessidade de controlar a pandemia, o Planalto não quer depender tanto da Coronavac, vacina desenvolvida pela chinesa Sinovac e distribuída no Brasil pelo Instituto Butantan. Isso porque o produto é associado ao governador paulista, João Doria (PSDB), inimigo político do presidente.

Conforme o Estadão, Rosso negou que haja pressão sobre a Anvisa ou Congresso para alterar regras e beneficiar a Sputnik V. Ele disse que a mudança proposta na MP, por exemplo, refletiu a “necessidade do povo brasileiro de ter mais vacinas”. “Esse tipo de ambiente (de disputa política) não é positivo. Todos nós temos de estar juntos. Fala-se que existe pressão para salvar vidas. Eu falo com o papa se precisar. Vou estender uma faixa na frente do Vaticano. Brasileiros na Rússia já estão tomando a vacina”, disse.

Empresa ainda aguarda aval da Anvisa para pesquisa e quer importar 10 milhões de doses

A empresa ainda aguarda o aval da Anvisa para realizar a fase 3 de pesquisa. Além disso, quer permissão para uso emergencial de 10 milhões de doses de vacinas que seriam importadas prontas da Rússia. Segundo técnicos da agência, o passo seguinte que a empresa pretende dar — a produção da vacina no Brasil –, também exigirá minuciosa análise técnica. Será preciso certificar que a nova fábrica da União Química tem condição de produzir estes imunizantes.

A pressão pela entrada da Sputnik V no Brasil também é feita por governadores, inclusive de oposição ao governo. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi ao STF para destravar a aprovação do imunizante.

Há ainda outras vacinas que podem compor o plano nacional de imunização. Uma opção é o produto fabricado pela chinesa Sinopharm, que tem como defensor o próprio embaixador do país no Brasil, Yang Wanming. Como mostrou a Coluna do Estadão, Wanming “fez um apelo” recentemente para que senadores intermediassem conversas com autoridades sanitárias brasileiras. Segundo o que o embaixador disse aos presentes, a vacina poderia ser produzida no Brasil pelo Butantan.