Consórcio Nordeste diz que mudanças ICMS devem ser tratadas na Reforma Tributaria

O Consórcio Nordeste afirmou nesta última sexta-feira (5) que a discussão sobre mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser tratada no âmbito reforma Tributária e que a proposta dos governadores, com redução da carga tributária, já foi apresentada.

Divulgada nesta sexta, a nota do consórcio formado pelos nove estados da região é uma resposta à proposta apresentada na manhã desta sexta pelo presidente Jair Bolsonaro de enviar ao Congresso um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS sobre o preço dos combustíveis nas refinarias.

O ICMS é um imposto estadual, cobrado sobre a venda de produtos. As tarifas variam de acordo com o tipo de mercadoria. Alterações no modelo dependem de aprovação no Congresso. Atualmente, o imposto é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina, e cada estado pratica uma porcentagem própria. O valor na bomba é maior que nas refinarias.