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O Garantia-Safra vem garantindo as condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. O pagamento de benefícios da safra 2019/2020, na Bahia, já somam R$132,6 milhões, que circularão nas economias municipais, beneficiando mais de 156 mil famílias, em 144 municípios.
As indenizações desta safra deverão seguir, neste mês de fevereiro, beneficiando os municípios de Baianópolis, Belo Campo, Boa Nova, Caculé, Candiba, Cocos, Cordeiros, Correntina, Feira da Mata, Ibiassucê, Pindaí e São Desidério, e poderão entrar em folha, a depender dos resultados do INMET.
O agricultor José Ribeiro, de Pilão Arcado, é um dos beneficiários da ação e já recebeu o pagamento da Safra Verão: “O Garantia-Safra é importante para todos os trabalhadores rurais pois ameniza um pouco da situação que passamos em tempo de estiagem, como é o caso deste mês de fevereiro, que não estamos produzindo. É o que ajuda a manter a nossa alimentação e a dos nossos animais”.
Na Bahia, o Garantia-Safra é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), com o apoio operacional da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater). O benefício é composto por contribuições dos agricultores familiares, Estados, Municípios e União. O Estado da Bahia assumiu o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores familiares e às prefeituras municipais.
O diretor de Apoio e Fomento à Produção da Suaf/SDR, Welliton Hassegawa, destaca a sustentabilidade do programa e sua colaboração para o desenvolvimento local e da economia do estado: “O Garantia-Safra é um programa que se paga. Para cada R$1 que o Governo do Estado aporta ao programa, pelo menos outros R$5 entram na economia do estado”.
Hassegawa destaca ainda o impacto positivo sobre as economias municipais e na vida dos agricultores e agricultoras: “Em um período de grande crise e insegurança alimentar e de renda, geradas pela pandemia, são mensuráveis os impactos, pelos valores financeiros disponibilizados nesta única parcela de R$ 850,00, circulando em média nas economias locais dos municípios que comprovaram perdas de safra o montante de R$ 960 mil”.
Em 2020, o Garantia-Safra 2018/2019 (Safra Verão e Safra Inverno), injetou na economia do Estado o valor total de R$ 215. 640.750,00, sendo R$ 15,3 milhões pagos no primeiro semestre e R$ 61,4 milhões no segundo semestre. Os recursos, pagos em uma única parcela, movimentaram a economia de 225 municípios.
Sobre o programa
O programa Garantia-Safra garante a segurança alimentar para agricultores familiares de municípios que sofrem por estiagem ou enchente. Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção, nas culturas do milho, feijão, arroz, algodão e mandioca, em seus municípios, igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. Na Bahia, o Estado assumiu o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores e às prefeituras municipais.
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado nacionalmente pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
