Aliados de Baleia anunciam ação no STF contra decisão de Lira sobre cargos da mesa da Câmara

Parlamentares aliados do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) informaram na madrugada desta terça-feira (2) que acionarão o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a definição para os cargos da Mesa Diretora da Casa.

Arthur Lira foi eleito presidente da Câmara no fim da noite desta segunda (1º). No primeiro ato à frente do cargo, anulou a votação para os demais cargos da Mesa Diretora e determinou uma nova eleição para a escolha dos integrantes.

No mesmo ato, Lira também cancelou a formação do bloco que apoiou Baleia Rossi, principal adversário dele na disputa. O bloco era formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede).

O novo presidente da Câmara argumentou que o bloco foi formalizado após o prazo estipulado (12h desta segunda). Definiu, então, que uma nova eleição deverá ser feita nesta terça-feira.

Reunião durante a madrugada

Diante da decisão de Arthur Lira, os parlamentares que apoiaram Baleia Rossi decidiram se reunir na Câmara e, após o encontro, anunciaram a decisão de entrar com uma ação no STF.

Os partidos que apoiaram o deputado do MDB alegaram que houve um erro no sistema no momento de formalização do bloco, o que atrasou a entrega dos documentos em alguns minutos. A documentação do PT teria sido enviada às 12h06, o que gerou impasse entre aliados de Baleia e de Lira.

“Todos os partidos que se uniram em torno da defesa de uma Câmara livre e independente, ainda sobressaltados e sem acreditar no que nós vimos acontecer nessa noite, […] irão conjuntamente ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou o líder do PSB, Alessandro Molon.

Para Molon, a decisão de Lira foi um ato “autoritário, antirregimental e ilegal”.

“Entendemos que a eleição é um processo uno. Não se pode acolher apenas a parte da eleição que interessa a quem está sentado na cadeira, que há pouco dizia não ser um trono, desacreditando o que acabara de falar, que presidiria a Câmara com imparcialidade”, acrescentou.

‘Ato autoritário’

Também presente ao encontro, o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), lembrou que Lira também participou, com os demais líderes partidários, da escolha para os cargos na Mesa Diretora.

“O deputado Arthur Lira fez sua fala exaltando a proporcionalidade, o respeito ao regimento, a voz do parlamentar, e um ato autoritário e antirregimental anula um bloco parlamentar e, consequentemente, parte de uma eleição que, mais admirável ainda, de uma eleição que foi acordada, discutida pelo colégio de líderes da casa”, disse.

Apesar de não fazer parte do bloco, o PSOL também deve assinar a ação no Supremo com os 10 partidos.

“Um presidente que não pode pegar a caneta e retroagir a atos anteriores e ainda dificultar qualquer bloco, é obviamente um prenúncio do que virá”, disse a deputada Fernanda Melchionna (RS), vice-líder da sigla.

Nota

Leia a nota divulgada pelo bloco que apoiou Baleia Rossi:

NOTA DO BLOCO PARTIDÁRIO QUE DEU APOIO À CANDIDATURA DE BALEIA ROSSI

Os partidos que se uniram em torno da defesa de uma Câmara livre e independente repudiam, com a mais intensa veemência, o ato autoritário, antirregimental e ilegal praticado pelo deputado Arthur Lira. A eleição é una: não se pode aceitar só a parte que interessa. Ao assim agir, afrontando as regras mais básicas de uma eleição – não mudar suas regras após a sua realização -, o referido deputado coloca em sério risco a governabilidade da Casa.

A insistir nesse caminho, perderá qualquer condição de presidi-la, já que seu primeiro ato desacredita o que acabara de dizer: que decidiria com imparcialidade. Foi a desmoralização mais rápida de um discurso que já se viu. A única voz que o mesmo aceita que se ouça na Mesa Diretora da Câmara é a voz daqueles que com ele concordam. Os que ousam defender uma Câmara altiva ele quer calar, já em seu primeiro movimento, tentando esmagar a representatividade de nossos partidos e de nosso bloco.

Não aceitaremos. Vamos ao Supremo Tribunal Federal em defesa da democracia e do Parlamento brasileiro.

Brasília, 2 de fevereiro de 2021

Líderes e parlamentares do PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, PCdoB, CIDADANIA, PV e REDE