Sefaz-BA diz que a arrecadação tributária estadual teve queda real de 3,2% em 2020

Considerando ICMS, IPVA, ITD e taxas, a arrecadação tributária do governo do estado teve uma queda real de pelo menos 3,2% em 2020, descontada a inflação (IPCA) do período, conforme informado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) ao Bahia Notícias. Apesar de haver um crescimento nominal de 1,2% entre 2019 e 2020, de R$ 27,083 bilhões para R$ 27,396 bilhões, o uso de índices inflacionários é necessário para entender o valor real do dinheiro que entrou nos cofres do estado.

Em entrevista publicada pelo Bahia Notícias, o auditor fiscal Ricardo Alonso González afirmou que a divulgação de números sem considerar o efeito inflacionário pode confundir o público, dando impressões equivocadas quanto à arrecadação.

“Tomando por base o ICMS, que corresponde a 85% em média da receita tributária, a queda real, descontando pelo IPCA, foi de algo em torno de 3,3%. Se descontar pelo IGPM a queda real foi de 17,8%”, comentou, destacando que os dados utilizados por ele são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A diferença, segundo González, é que o IPCA é um  índice de inflação que reflete melhor a economia internamente, do Brasil, enquanto o IGPM é um índice de inflação mais amplo. Perguntado qual seria melhor, o auditor avaliou que o ideal é utilizar os dois parâmetros.

A queda real da arrecadação do estado ocorre no contexto de uma crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, que forçou o mundo a adotar o isolamento social, fechando estabelecimentos comerciais de diversos tipos.

“Com certeza, as medidas de combate à pandemia afetaram severamente a arrecadação tributária, tanto dos estados quanto dos municípios. Imagine que os shopping centers passaram um bom tempo fechados, assim como o comércio. Isso tudo representa perda de arrecadação. Se as empresas não vendem, as indústrias não produzem, ninguém vende e o governo não arrecada”, disse o auditor.

Ricardo Alonso González comentou que a economia baiana é muito correlacionada com duas variáveis macroeconômicas: o PIB nacional e a variação do câmbio. Segundo ele, “se o PIB Brasil cresce e o câmbio cai, é positivo para a economia baiana e favorece a arrecadação tributária”, contou.

“Para 2021 tenho visto projeções de crescimento do PIB Brasil e de redução da taxa de câmbio. Se, de fato, essas projeções acontecerem, a arrecadação do estado será favorecida”, previu.

Mas nem tudo é otimismo. “Apesar desse cenário, as incertezas ainda são muitas: a Covid-19 continua em pauta, com nova cepa do vírus ainda contaminando muito, o que pode exigir novas medidas de restrição social, que impactam negativamente na atividade econômica e na arrecadação. [Há ainda o] risco fiscal do governo federal devido aos gastos de combate à pandemia e ao auxílio emergencial”, finalizou.