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O senador baiano Angelo Coronel (PSD) quer acelerar a compra e a distribuição de vacinas contra a covid-19 pelos estados. Ele apresentou uma emenda à Medida Provisória (MP) 1.026/2021 para que os governadores possam adquirir imunizantes que ainda não tenham sido liberados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O texto original, editado no dia 7 de janeiro, já admite a possibilidade de “autorização excepcional e temporária para importação e distribuição” de vacinas, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde contra o novo coronavírus. A MP 1.026/2021, no entanto, exige que o produto tenha sido registrado pela autoridade sanitária dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China ou do Reino Unido.
A emenda do senador torna a redação mais abrangente. Ela não especifica quais autoridades sanitárias devem ser levadas em consideração para que a Anvisa autorize a compra das vacinas. De acordo com a sugestão de Angelo Coronel, podem ser adquiridos imunizantes “registrados por autoridades sanitárias estrangeiras e autorizados à distribuição em seus respectivos países”.
Autorização automática
O texto original da medida provisória permite à Anvisa requerer diligências “para complementação e esclarecimentos sobre os dados de qualidade, eficácia e segurança de vacinas contra a covid-19”. A emenda de Angelo Coronel exclui esse dispositivo. Ele sugere que a autorização seja concedida “automática e imediatamente” às vacinas aprovadas em estudos de fase 3 (em que são feitos testes mais amplos em pessoas), ainda que em outro país.
Para o parlamentar, o Brasil enfrenta “o momento mais crítico e delicado da pandemia da covid-19”. Ele argumenta que a lotação dos leitos de UTI, a falta de oxigênio em Manaus e a demora da vacinação reduzem o poder de combatividade à doença.
“Esta emenda visa tratar a situação como ela deve ser tratada, com urgência. Não podemos perder tempo com um processo demorado de autorização para vacinas que já foram aprovadas em estudos de fase 3 e estão sendo aplicadas em seus países de origem”, argumenta.
