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O parlamentar é autor da lei 11.635, que institui o 21 de janeiro como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
A pandemia pelo novo coronavírus mudou o cenário mundial através do isolamento social, uso da máscara e higienização das mãos. As restrições impostas para evitar o contágio pela covid-19 impactaram diretamente templos e cultos religiosos. Atividades em igrejas, terreiros e centros foram suspensas e atos religiosos foram celebrados pela internet. No entanto, a pandemia não impediu o aumento dos casos de intolerância religiosa no Brasil.
“A intolerância invadiu o ambiente virtual, onde já observamos os discursos de ódio cada vez mais crescente nas redes sociais. Os comportamentos preconceituosos em relação a práticas religiosas são totalmente rechaçados pela lei 11.635, que estabeleceu o 21 de janeiro como a data para visibilizar a luta pelo respeito a todas as denominações religiosas”, afirmou Daniel Almeida.
Foram inúmeros casos catalogados em 2020. O Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, situado em Salvador, registrou 32 casos, dentre eles: 24 de racismo, 29 de intolerância religiosa e dois correlatos. No Brasil, foram registradas 354 denúncias de discriminação religiosa até junho de 2019, segundo dados do Disque 100.
Em julho, o busto que homenageia Mãe Gilda, localizado em Salvador, foi vandalizado por um homem. Um terreiro de umbanda foi incendiado em plena luz do dia no Rio de Janeiro. Em dezembro, uma influenciadora digital sergipana foi convocada a prestar esclarecimento sobre um vídeo divulgado em sua rede associando a oferenda “macumba” como algo ruim.
A Lei 11.635, que institui o 21 de janeiro como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, de autoria do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), surgiu em homenagem à Mãe Gilda, ialorixá do candomblé que sofreu um ataque cardíaco e morreu no dia 21 de janeiro de 2000, após sua foto ser capa da matéria sobre “macumbeiros charlatões”, do jornal Folha Universal da Igreja Universal do Reino de Deus.
O parlamentar estimula a busca pelo convívio pacífico entre as religiões. “Temos que nos despir do ódio e respeitar os direitos daqueles que querem manifestar qualquer diferentes opiniões. Não podemos permitir que usem o nome de Deus como justificar esses atos insanos de intolerância. Precisamos manter o espírito ecumênico e defender a liberdade tal qual a democracia estabelece”, concluiu Almeida.
