#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
Usado como base para reajustar as aposentadorias e as pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo IBGE, encerrou o ano de 2020 com alta de 5,45%, acima dos 4,48% de 2019. Com esse índice de aumento, o teto dos benefícios previdenciários passaria de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,50.
Atualmente, dos 36.021.846 benefícios pagos pelo INSS em todo o país, 11.793.683 pagamentos são acima do piso nacional, ou seja, 32,7% do total.
Para um aposentado que recebia R$ 2 mil por mês, por exemplo, o reajuste de 5,45% significa um aumento de R$ 109. Ou seja, ele passará a receber R$ 2.109 mensais. Já uma aposentadoria de R$ 3 mil teria um acréscimo de R$ 163,50, ficando em R$ 3.163,50.
Se o benefício era de R$ 4 mil em 2020, a correção implicará em um adicional mensal de R$ 218, e a aposentadoria ficará no valor de R$ 4.218 em 2021.
O governo ainda não oficializou o reajuste, o que é feito por meio de publicação no Diário Oficial da União. No entanto, segundo o advogado especialista em Direito Previdenciário, João Badari, a lei determina conforme o jornal O Globo, que a correção siga o percentual do INPC.
— Pela lei do INSS, o governo é obrigado a reajustar por esse valor — explica.
Aumento maior
Ao receber o acréscimo de 5,45%, os aposentados que ganham acima do piso teriam um reajuste maior do que o concedido para os benefícios no valor de um salário mínimo. Isso porque o governo aumentou o piso nacional de R$ 1.045 para R$ 1.100 este ano: um reajuste de 5,26%.
Até 2019, o cálculo de reajuste do salário mínimo era feito com base no INPC, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) de dois anos anteriores. Em 2020, o governo usou apenas o INPC.
Este ano, como em 2020, a expectativa é que o salário mínimo seja corrigido novamente para acompanhar a variação do índice, ja que a Constituição determina que o reajuste do piso tenha pelo menos a variação do INPC do ano anterior. O Ministério da Economia, a Secretaria de Previdência e o INSS não comentaram.
Antecipação do 13º salário
O governo deve antecipar novamente os pagamentos do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS e também o calendário do abono salarial do PIS/Pasep, para os trabalhadores ativos, por conta do aumento de casos de Covid-19 no Brasil. A antecipação, no caso do 13º do INSS, ocorreu também no começo da pandemia, em março de 2020.
De acordo com técnicos da equipe econômica, a intenção é pagar a primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas, do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) a deficientes de baixa renda na competência de fevereiro. A segunda parcela poderia ser paga na folha de março. As datas ainda não estão fechadas.
Esse mesmo calendário seria usado no pagamento do abono salarial do PIS/Pasep. O cronograma de liberação desse benefício vai de julho de um ano a junho do outro.
