Número de proposições apresentadas na Câmara foi 15,6% menor em 2020

O número de proposições apresentadas à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados caiu 15,6% em 2020 na comparação com o ano anterior. Foram 4.742 propostas feitas pelo deputados no ano passado, com funcionamento remoto, contra 5.624 em 2019. Os números são parte de um estudo inédito do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) sobre todas as proposições legislativas e votações nominais de 2020.

Segundo o estudo, abril foi o mês com pico de propostas apresentadas em 2020, graças à pandemia. Em 2019, ano de começo de novas legislaturas, fevereiro foi o período em que os parlamentares mais protocolaram projetos.

Saúde, economia e finanças públicas e direitos humanos e minorias reuniram 97% das proposições apresentadas em 2020, contra 43% em 2019. Saúde pública e saúde fiscal foram as agendas com maior peso depois do começo da pandemia, com projetos sobre aglomeração, equipamentos de proteção individual, medidas de deslocamento, auxílio emergencial, auxílios fiscais, acesso a crédito e outros incentivos para empresas e empreendedores.