sexta-feira 22 de novembro de 2024
Foto: Reprodução
Home / JUSTIÇA / Colegas no STF acreditam que Nunes Marques irá rever liminar sobre ficha-suja
segunda-feira 28 de dezembro de 2020 às 11:42h

Colegas no STF acreditam que Nunes Marques irá rever liminar sobre ficha-suja

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Colegas de Nunes Marques no STF avaliam que o ministro deve voltar atrás na liminar que suspendeu o trecho da Lei da Ficha Limpa que determina que o prazo de oito anos de inelegibilidade para condenados por órgãos colegiados terá efeitos após o cumprimento da pena. A informação foi publicada pela coluna Radar.

Pela norma, são inelegíveis os candidatos “que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena.

A decisão liminar de Nunes Marques provocou uma corrida dos candidatos fichas-sujas aos tribunais. No fim de semana, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a paralisação de um processo que trata dessa questão e poderia beneficiar um candidato do PSC, condenado em 2012.

Diante da repercussão negativa do caso até mesmo dentro do STF, a expectativa de colegas de Nunes Marques nesta segunda é de que ele reavalie sua posição, já que o tema, a seguir assim, deve ser levado ao plenário da Corte.

Veja também

Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos no Nordeste

A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!