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O senador Major Olimpio (PSL-SP) apresentou um projeto para que seja considerado terrorismo o bloqueio físico ou o uso de explosivo contra instituições bancárias ou de segurança pública ou militar (PL 5.364/2020). O condenado poderá pegar pena de reclusão de 12 a 30 anos, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência.
O projeto altera a lei que trata do assunto (Lei 13.260, de 2016) para considerar terrorismo a prática de crime, consumado ou tentado, seja por um ou mais indivíduos, contra instituições financeiras, transportes públicos, bens públicos ou de uso comum, com uso de armas ou explosivos, realizando bloqueio de entrada ou de saída de cidade ou bairro, ou praticando atentado ou qualquer espécie de bloqueio contra instituição de segurança pública ou militar, de acordo com a Agência Senado.
O autor destaca que o Brasil “inicia o último mês do ano de 2020 estarrecido com a violência e a audácia de criminosos”, com ataques de quadrilhas em Criciúma (SC) e Cametá (PA), em que quadrilhas armadas com fuzis fizeram reféns, assaltaram agências de banco, provocaram incêndios e promoveram ataques a batalhão da Policia Militar, para impedir o confronto e a contenção dos criminosos.
Segundo Major Olimpio, apenas neste ano, foram registrados mais de dez ataques do tipo no país. Isso demonstraria, argumenta, o quão ineficaz tem sido o combate a esses crimes. O senador reforça a necessidade de aperfeiçoamento da legislação penal para “que possamos efetivamente combater esses criminosos no devido grau de reprovabilidade da conduta que cometem, capaz de afetar a paz social, aterrorizar a população e impedir o pleno funcionamento de órgãos públicos”.
Major Olimpio diz que muitas vezes os criminosos saem impunes de suas práticas delituosas. No caso de serem condenados, os bandidos ainda podem pegar penas “abaixo da adequada para reprimenda a esse tipo de conduta”. Para o senador, essa situação gera o sentimento de impunidade no Brasil e estimula “esses tipos de condutas criminosas”. O projeto, acrescenta, vem para adequar a legislação e combater esse tipo de crime.
