Suspensão de férias por ministros STF abre brecha para anulação de decisões, avaliam magistrados

Magistrados de cortes superiores avaliam que a decisão de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter os trabalhos no recesso do Judiciário pode, segundo a coluna de Bela Megale, abrir brecha para que despachos proferidos por eles nesse período sejam contestados ou, até mesmo, anulados.

Alguns integrantes do próprio Supremo e também do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendem que somente o presidente da corte e seu vice teriam competência para fazer despachos no período em que o tribunal funciona em regime de plantão, entre 20 de dezembro e início de fevereiro. Neste caso, as decisões urgentes submetidas à corte no período caberiam somente ao presidente do STF, Luiz Fux, e à vice, Rosa Weber. Isso abarca casos que não são da relatoria nem de Fux e nem de Rosa.

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Melo, no entanto, informaram à presidência do tribunal que seguirão com seus despachos no período de recesso. O grupo avalia que não há espaço para que suas decisões sejam anuladas e nem questionadas, já que vão se manifestar sobre as ações das quais já são titulares.

O movimento dos quatro ministros foi visto nos bastidores como um gesto para minar o poder de Fux como presidente. Magistrados que abriram mão do recesso negam que a iniciativa busque retaliar Fux. A explicação que eles têm dado é que a pandemia mostrou que é possível fazer o trabalho remotamente e que recessos longos são desnecessários no STF. Essa é a primeira vez em 15 anos que tantos ministros do STF abrem mão das férias pra continuarem à frente de seus casos.