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O promotor Sávio Henrique Damasceno Moreira recomendou que a aquisição seja cancelada
Conforme o Ministério Público do Estado (MP-BA), o prefeito de Cachoeira, no Recôncavo, Tato Pereira (PSD), terá de suspender um contrato no valor de R$ 538,9 mil destinado à compra de queijo e panetone.
De acordo com a publicação, os alimentos fariam parte de uma cesta básica natalina a ser distribuída pelo Município. A cobrança pelo cancelamento da aquisição foi feita na quarta-feira (16) em recomendação expedida pelo promotor Sávio Henrique Damasceno Moreira.
Além do que chamou de “desproporcionalidade” do gasto em queijo e panetone, o promotor listou suspeitas na relação entre a prefeitura e empresa contratada. Segundo o promotor, há caráter “meramente festivo” na aquisição, já que a prefeitura já distribui cestas básicas para alunos da rede pública e um direcionamento à empresa de um homem identificado como Cristovaldo Cesário da Silva – que teria atuado na campanha de Tato Pereira deste ano. Na véspera da eleição, Cristovaldo dirigia uma caminhonete onde o prefeito candidato à reeleição estava na carroceria.
Nos procedimentos vencidos pela companhia suspeita, acrecenta o promotor, não havia fiscal de contrato nem divulgação adequada de editais, além de a mesma ser considerada de pequeno porte, o que levantaria suspeitas quanto à capacidade de vencer seguidas licitações, sempre garantindo menor preço.
No documento, o promotor também frisou a necessidade de economia de gastos devido às consequências da pandemia da Covid-19.
