Eleitos serão diplomados no TRE-BA nesta quinta (17) em Salvador

Os candidatos e candidatas eleitos em Salvador para a Prefeitura e a Câmara de Vereadores nas Eleições Municipais de 2020 serão diplomados nesta quinta-feira (17), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A cerimônia ocorrerá a partir das 17h, na sala de sessões do órgão.

Por conta da pandemia de Covid-19, o evento terá acesso restrito aos diplomandos. Conduzida pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior, a diplomação terá a presença dos demais membros da corte baiana e da juíza Maria Mercês Mattos Miranda Neves, presidente da junta totalizadora da capital.

Diploma

Com a entrega do diploma, a Justiça Eleitoral atesta eleitos e suplentes, que ficam aptos para exercer o mandato, mesmo que haja recurso pendente de julgamento. Trata-se de um ato previsto no Código Eleitoral e no art. 218 e subsequentes da Resolução nº 23.611/2019. Nos diplomas, constam o nome da pessoa (pode ser utilizado o nome social, quando constar no cadastro eleitoral), a indicação do partido ou da coligação, o cargo ou a classificação como suplente e outros dados, a critério da Justiça Eleitoral.

O documento pode ser obtido a qualquer tempo, após a sessão de diplomação, no TRE-BA ou no cartório eleitoral competente.