Justiça Federal volta a afastar desembargadores do TRT da Bahia; saiba mais

A Justiça Federal determinou novo afastamento de cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).

Segundo o Bahia Notícias, a ex-presidente da Corte, Maria Adna Aguiar, e os magistrados Esequias Oliveira, Norberto Frerichs, Graça Boness e Pires Ribeiro são alvos da Operação Injusta Causa, que apura venda de sentenças e tráfico de influências.

Dessa vez, o afastamento foi determinado pelo juiz federal Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, ao atender um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Proferida nessa sexta-feira (11), a medida é válida por 180 dias.

Em nota, a Presidência do TRT-BA disse que já adotou “todas as providências administrativas para o estrito cumprimento da decisão judicial” e que aguardará o resultado do processo enquanto permanece à disposição das instituições para prestar “com absoluta transparência todas as informações que porventura venham a ser solicitadas, de modo a contribuir para a apuração dos fatos”.

Com isso, a Presidência atualmente ocupada pela desembargadora Dalila Andrade determinou a suspensão do direito à utilização de veículos oficiais; devolução dos certificados digitais, celulares, computadores, notebooks e outros equipamentos de propriedade do TRT-BA; interrupção do acesso ao setor de Recursos Humanos, gabinete virtual, PJe, bloqueio à rede de computadores do tribunal e outras ferramentas; interrupção da distribuição das ações originárias do 2º grau e também recursos nos órgãos julgadores; e suspensão do pagamento da Gratificação por Exercício Cumulção de Jurisdição. O pagamento do salário integral e demais vantagens foram mantidas.

Injusta Causa

A Operação Injusta Causa foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) em setembro do ano passado. Na época, os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em gabinetes dos desembargadores e adotaram outras medidas com o objetivo de desarticular um suposto esquema criminoso, voltado para a venda de decisões judiciais e o tráfico de influência.

O grupo também foi julgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o afastamento deles naquele mês. Mas, em maio deste ano, o órgão determinou o retorno dos cinco desembargadores às atividades no tribunal