Presidente do STF chama entidades de ‘inimigas da corte’

Entidades que participavam de uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reclamam de uma fala do presidente do STF, Luiz Fux, em que se refere a elas como “inimigas da corte”. A reunião, em novembro, tratava segundo o jornal Folha de S. Paulo, de audiências de custódia virtuais.

“Vamos ouvir as opiniões de vários amici curiae que se inscreveram. […] Mas se tem admitido amigo da corte que fala contra a corte, então é inimigo da corte”, diz.

As entidades são contra as audiências virtuais, defendidas por juízes.

“É lamentável que o presidente da Suprema Corte desconheça a função do amicus curiae ou dela faça troça”, diz Hugo Leonardo, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), uma das entidades presentes.

O CNJ diz que a fala de Fux teve a intenção de “descontrair o ambiente” e que ele é “um entusiasta da participação de amici curiae em julgamentos, pois sempre colaboram com informações especializadas de que o conselho nem sempre dispõe”.