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Um mesário foi afastado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na manhã deste domingo (29), na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, após publicar uma foto, em rede social digital, com apologia política, de dentro da seção, enquanto trabalhava no segundo turno das eleições municipais.
Conforme o TRE-BA, o caso ocorreu na Escola Municipal Frei Serafim do Amparo, localizado na Vila Serrana II, e pode ser enquadrado como crime eleitoral. O nome do mesário não foi relevado.
Pela norma eleitoral, no dia da votação, é proibido divulgar qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos. Segundo o órgão eleitoral, os servidores da Justiça Eleitoral, mesários e fiscais são proibidos de usar roupas ou objetos com qualquer propaganda de partido, coligação ou candidato, dentro das escolas.
Aos fiscais partidários, somente é permitido uso de crachá com o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam.
De acordo com o TRE-BA, a Justiça Eleitoral reitera que as denúncias de irregularidades e crimes eleitorais podem ser encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral.
No dia do pleito, os juízes eleitorais e os presidentes de seção exercem poder de polícia e podem mandar cessar práticas ilegais de candidatos, eleitores e dos próprios colaboradores.
