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quarta-feira 25 de novembro de 2020 às 17:03h

“O que prefeitos e governadores estão fazendo para reduzir impostos municipais e estaduais?”, questiona Capitão Alden

POLÍTICA


De acordo com deputado estadual Capitão Alden, a gestão Bolsonaro segue com avanços por todo Brasil. O Governo Federal tem intensificado os esforços para garantir o suporte necessário aos estados e municípios, especialmente, durante a pandemia. O presidente Jair Bolsonaro zerou impostos de importação de 509 produtos para combater as seguintes doenças: novo coronavírus (COVID-19), câncer e HIV. Além disso, foi zerado também impostos de importação para equipamentos de energia solar e produção médica, exames, cirurgias oftalmológicas, informática, soja e milho.

O deputado que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, destaca as ações adotadas pelo Governo Federal só reforçam o comprometimento da gestão Bolsonaro com o povo brasileiro. “Tenho certeza que muitas outras iniciativas do gênero serão viabilizadas pelo nosso presidente. Mas, aí fica a pergunta, o que os prefeitos e governadores estão fazendo para reduzir impostos municipais e estaduais?”, questiona Alden.

Para o parlamentar, o que se identifica até o momento é uma postura incoerente de parte dos gestores municipais e estaduais de atribuírem tudo de negativo ao Palácio do Planalto e insistirem na negação da série de iniciativas positivas realizadas pelo Governo Federal.

Outras ações

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.062, que institui o 8 de agosto como Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal. A doença não tem cura e ocorre em cerca de um entre 10 mil nascidos vivos, com diferentes graus de gravidade. Causa degeneração e perda de neurônios motores da medula espinhal e do tronco cerebral, provocando fraqueza muscular progressiva e atrofia. Vale destacar que no primeiro semestre deste ano, o Governo Federal zerou o imposto de importação do medicamento para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). O remédio é considerado um dos mais caros do mundo e não tem fabricação no país.

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