#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
Líder do PT na Câmara Municipal, a vereadora Marta Rodrigues disse na terça-feira (17), aguardar respostas e esclarecimentos da Procuradoria Geral do Município e das secretarias de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), sobre a demora nos trâmites para a assinatura do decreto, já pronto, que torna o Vale Encantado, em Patamares, o primeiro Refúgio de Vida Silvestre (Revis) de Salvador.
Marta enviou ofícios aos órgãos citados, na última semana de outubro, observando que todos os pareceres foram favoráveis à assinatura do decreto, que estaria sendo protelada sem justificativas desde março, quando ocorreu a consulta pública.
Mata Atlântica
“O decreto segue todas as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, está dentro da legalidade, com parecer favorável da Procuradoria e das secretarias, e sua assinatura pode colocar a cidade como a capital da Mata Atlântica. Esta demora é de causar preocupação, pois a região é altamente especulada pelo setor imobiliário”, declarou a vereadora.
Marta Rodrigues ressalta que o PDDU aprovado em 2016 reforça a preservação da área por meio da criação de Unidade de Conservação de Proteção Integral, conforme prevê o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), através da Lei 9.985/2000.
Ao todo, o espaço tem 61 hectares de Mata Atlântica e muitas Áreas de Preservação Permanente. A vereadora acrescenta que a Associação SOS Vale Encantado e a ONG Imaterra estão há anos voltadas para a proteção da região, considerada de extrema riqueza de Mata Atlântica, atestada por especialistas de diversas partes do Brasil.
“Existe um levantamento muito bem produzido que consta nos estudos técnicos que embasaram a minuta do decreto, aprovada pela própria prefeitura através da Secis”, destacou a vereadora.
Marta, que assinou uma carta manifesto em defesa da Mata Atlântica do Vale Encantado, entregue no dia 11 deste mês, reforçou a importância da criação do Revis “O Vale Encantado é uma das áreas da cidade que deve ter sua preservação ambiental garantida urgentemente, pois a demora pode resultar em ameaça à biodiversidade e aos serviços ecossistêmicos tão importantes para a qualidade de vida da população de Salvador”, pontuou.
O manifesto teve a assinatura de ambientalistas, da ONG Instituto Mãos da Terra (Imaterra) e do Coletivo SOS Vale Encantado, juntamente com artistas, cientistas, escritores, religiosos, políticos, ativistas e outros setores da sociedade civil.
