Eleição municipal ‘pulveriza’ o domínio nas cidades entre partidos de centro

Os partidos classificados como de centro político foram os grandes destaques das eleições municipais do último domingo (15) e dividiram o controle dos municípios de forma mais equilibrada. Pela primeira vez desde a adoção do atual calendário eleitoral municipal, em 1988, nenhum partido alcançou a marca de mil prefeituras conquistadas.

Os números levantados dizem respeito ao primeiro turno das eleições, que se encerrou no domingo para a maioria dos 5.568 municípios brasileiros. Em 57 cidades a eleição dos prefeitos será em segundo turno, no dia 29, e cerca de 100 outras estão com os resultados sub judice, devido a irregularidades no registro de candidaturas. A capital Macapá teve o pleito adiado para dezembro, em virtude do apagão no estado do Amapá.

Dono da maior bancada no Senado, atualmente com 13 parlamentares, o MDB voltou a registrar o maior número de prefeitos (774) e de vereadores (7.335), posição que ocupa desde 1988. No entanto, o partido viu sua liderança diminuir, tendo perdido cerca de um quarto do seu plantel de prefeitos em 2020. Este foi o pior desempenho do partido desde que assumiu o posto de maior força política nas cidades brasileiras.

Nova dinâmica

Os principais beneficiados foram o PP, o PSD e o DEM, que registraram ganhos significativos. O PP se tornou o segundo partido com mais prefeitos (681) e vereadores (6.356) do Brasil (em 2016 havia sido, respectivamente, quarto e terceiro), seguido em ambas as listas pelo PSD (650 prefeitos e 5.673 vereadores). Já o DEM teve o maior incremento percentual de candidatos eleitos entre os grandes partidos do país, com 70% mais prefeitos e 50% mais vereadores.

Esses três partidos, somados ao MDB, têm algo em comum: com cargos no primeiro escalão do Executivo federal e nas lideranças parlamentares do governo, eles têm dado sustentação ao presidente Jair Bolsonaro.

— Esses partidos vão ter muito mais musculatura para atuar no Congresso e conduzir o governo para onde acharem melhor — afirmou à Agência Senado o historiador Antônio Barbosa, professor da Universidade de Brasília (UnB).

Protagonistas das disputas políticas nas últimas décadas, o PSDB e o PT encaram agora um ocaso nas urnas municipais. O PSDB perdeu o posto de segundo partido com mais prefeitos e vereadores, e teve a maior redução de eleitos para esses cargos em números absolutos, perdendo cerca de 300 prefeituras e mil cadeiras nos Legislativos. Com o crescimento dos partidos de centro, os tucanos dividem mais os holofotes no próprio campo.

Por sua vez, o PT, que já havia sofrido um baque nas eleições de 2016, voltou a piorar seu desempenho. Entre os partidos de esquerda, o PDT se colocou como a principal referência em termos de distribuição nacional, ultrapassando o PSB em número de prefeitos e aumentando sua vantagem em vereadores. Ambos os partidos viram seus números piorarem, mas o PDT teve a menor queda. Apesar desse quadro, o PT ainda é a maior bancada da esquerda no Congresso Nacional.

Tanto o PSDB quanto o PT podem recuperar um pouco de capital político nas grandes cidades, pois são os partidos com mais candidatos no segundo turno, que só acontece em municípios com mais de 200 mil eleitores. São 15 candidatos do PT e 14 do PSDB.

Candidatos apoiados pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro não se saíram bem nas urnas, mas os partidos da direita, em conjunto, registraram um desempenho melhor do que há quatro anos. O PSL, sigla pela qual Bolsonaro se elegeu para o Planalto em 2018, e o Republicanos, que hoje abriga dois dos três filhos do presidente, aumentaram suas presenças nos Executivos e Legislativos municipais.

Partidos pequenos

Em 2020, valeram pela primeira vez as regras da Emenda Constitucional 97, que vedou a formação de coligações para as eleições proporcionais (para vereadores e deputados). Assim, os partidos passam a contar apenas com os votos dos próprios candidatos para conquistarem cadeiras no Legislativo. Somada às cláusulas de barreira da nova legislação (que condicionam acesso ao fundo partidário e à propaganda em rádio e TV), a nova regra é vista como um grande teste de sobrevivência para as legendas pequenas.

— Esta eleição terá sido a última chance de os partidos menores provarem alguma coisa. Boa parte deles, se quiserem se manter, vão ter que buscar alternativas pragmáticas, como fusões e incorporações — analisa Rafael Silveira, consultor legislativo do Senado.

Algumas dessas reorganizações partidárias já foram feitas nos últimos ciclos eleitorais e geraram frutos: o Podemos — ex-PTN — absorveu o PHS e hoje constitui a terceira maior bancada do Senado. O partido foi um dos que mais cresceu, proporcionalmente, nas eleições de domingo (15), mais do que triplicando seu rol de prefeitos e quase dobrando seu número de vereadores. O Avante — ex-PTdoB — e o Patriota — ex-PEN (com a adição do PRP) — também multiplicaram suas presenças nas cidades.

Também tiveram algum sucesso, embora mais localizado, o PSOL e o Novo. Legendas de forte marca ideológica, eles aumentaram seus contingentes de vereadores nas grandes cidades, mas ainda enfrentam o desafio de conquistar prefeituras. O PSOL disputa o segundo turno em São Paulo (SP), maior cidade do país, e em Belém. É a segunda vez que o partido se destaca em uma grande metrópole — em 2016, chegou ao segundo turno no Rio de Janeiro (RJ), mas perdeu. Já o Novo marca presença na disputa em Joinville, maior cidade de Santa Catarina.

Fora essas exceções, a maioria dos partidos pequenos, com menos de 100 prefeitos ou menos de mil vereadores eleitos, obteve um desempenho pior do que em 2016. Dois deles, apesar disso, possuem representação no Senado: PROS e Rede.

Para Rafael Silveira, resultados preliminares da nova legislação já podem ser sentidos na variação de desempenho quase sempre correspondente, em cada partido, entre os resultados de prefeitos e vereadores. As taxas de crescimento ou encolhimento para ambos os cargos mostram-se semelhantes na maioria dos casos, o que já indica um reflexo da realidade de que os partidos precisam puxar os próprios votos.

— Essa movimentação mostra certa sintonia. Agora que os partidos não podem fazer coligações, tendemos a acreditar que eles procuram aumentar a sinergia interna — considerou.

Legisladores municipais

Apesar de as eleições municipais darem pistas sobre o novo arranjo político nacional, a realidade das cidades exige cautela na análise. Isso porque a política local, mais “pé no chão”, possui uma dinâmica própria, segundo explica Rafael Silveira.

— Não conseguimos visualizar com tanta nitidez o grau de mobilização social que os vereadores exercem nas suas comunidades. Em alguns lugares, são comandados pelo prefeito, em outros, são independentes e exercem liderança próxima das comunidades. É uma realidade mais plural e complexa.

Para o consultor, os legisladores municipais se diferem dos federais principalmente pelas limitações a que os seus mandatos estão sujeitos. Apesar disso, a sua atuação tem valores intangíveis importantes.

— Nossos Poderes Legislativos municipais têm um nível de atribuição muito restrito. Sua maior responsabilidade é a fiscalização do Executivo e a aprovação de planos diretores. É o máximo que podem fazer hoje em dia. Mas não podemos desprezar o seu papel de representação de demandas sociais e de intermediação.

Para fins da pujança dos partidos, Silveira observa que é mais vantajoso ter presença forte nas prefeituras.

— Em termos de resultados práticos que a população vê, a prefeitura ainda é mais importante. Os prefeitos vêm a Brasília, têm a prática de unir e mobilizar esforços, têm uma confederação muito forte [a Confederação Nacional de Municípios (CNM)]. Ser prefeito acaba sendo mais interessante. Ele é o protagonista da região — concluiu o consultor.

Vereadores eleitos 2016-2020
		2020	2016	variação
	MDB	7.300	7.556	-3.4%
	PSD	5.652	4.642	21.8%
	Podemos	1.505	763	97.2%
	PP	6.310	4.729	33.4%
	PSDB	4.317	5.364	-19.5%
	PT	2.645	2.812	-5.9%
	DEM	4.311	2.905	48.4%
	PDT	3.417	3.757	-9.0%
	Republicanos	2.563	1.614	58.8%
	Cidadania	1.579	1.669	-5.4%
	PROS	749	987	-24.1%
	PL	3.436	3.017	13.9%
	PSL	1.197	871	37.4%
	Rede	142	181	-21.5%
	PSB	3.012	3.628	-17.0%
	PSC	1.501	1.524	-1.5%
	PTB	2.445	3.055	-20.0%
	Solidariedade	1.327	1.436	-7.6%
	Avante	1.049	489	114.5%
	Patriota	712	523	36.1%
	PV	806	1.524	-47.1%
	PCdoB	693	1.005	-31.0%
	PMN	199	528	-62.3%
	PRTB	216	388	-44.3%
	PSOL	83	54	53.7%
	PTC	217	573	-62.1%
	DC	120	418	-71.3%
	PMB	48	216	-77.8%
	Novo	29	4	625.0%
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)