O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal (PF). A portaria n° 606 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa última terça-feira (10).
A medida tem o objetivo de promover atividades de prevenção e repressão aos delitos nas fronteiras nacionais, em caráter episódico e planejado, por 180 dias, a contar da publicação da Portaria, até 8 de maio de 2021. A operação poderá ser prorrogada e terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública também dispõe o emprego da Força em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) para ações de segurança pública e no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará, em caráter episódico e planejado, por 90 dias, a contar da data de publicação da Portaria, nessa terça. A medida também pode ser prorrogada.