‘Processo irá definir metas de corregedorias em 2021’, diz ministra Maria Thereza

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, convocou os participantes do 4º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) a se engajar no processo de definição das metas de desempenho e das diretrizes estratégicas que nortearão o trabalho das Corregedorias de Justiça em 2021.

As metas discutidas no Fonacor serão apreciadas e aprovadas na sua forma definitiva pela cúpula dos tribunais brasileiros nos dias 25 e 26 de novembro, no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário.

“Acredito que uma boa estratégia só é alcançada quando elaborada de forma coordenada entre aqueles que visam ao objetivo comum. Dessa forma, convido a todos para que participem efetivamente das discussões das metas e das diretrizes estratégicas”, afirmou a ministra.

Participaram do evento, corregedores da Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça Eleitoral e Justiça Estadual e juízes auxiliares desses órgãos.

As metas se referem ao desempenho das corregedorias e tratam da gestão do acervo buscando a celeridade dos julgamentos das reclamações disciplinares, investigações preliminares, sindicâncias e dos procedimentos de natureza disciplinar contra magistrados e servidores. Há diretrizes estratégicas também para o funcionamento dos serviços extrajudiciais, cuja fiscalização é atribuição das corregedorias de Justiça, e a informatização dos processos das corregedorias locais.

Parcerias

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, a definição das metas deverá seguir a Estratégia Nacional do Judiciário 2021-2026, instituída em junho pela Resolução CNJ 325/2020. O sucesso do planejamento e das ações previstas depende, no entanto, da atuação em parceria dos diferentes órgãos e instituições que compõem o Poder Judiciário, segundo Fux.

“A atuação harmoniosa, respeitosa e concertada entre as unidades da alta gestão é condição imprescindível para o bom desempenho das metas pactuadas no planejamento estratégico e, em última instância, para o fortalecimento do Judiciário. Unidos em torno de um mesmo ideal é que conseguiremos atingir os resultados pretendidos”, afirmou o ministro.

Importância

Para o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Correa da Veiga, as corregedorias não se limitam a exercer um simples controle hierárquico dos magistrados. Promovem a efetividade das metas nacionais do Poder Judiciário e da própria Constituição Federal ao buscar garantir que o processo tramite de forma célere, eficaz e justa.

“Na Justiça do Trabalho, essa ação é ainda mais crucial, uma vez que envolve créditos de natureza alimentar, valores constitucionais, direitos sociais e as bases produtivas que impulsionam a economia e propiciam a manutenção dos empregos”, afirmou.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que as unidades judiciárias fizeram um esforço para cumprir as metas para 2020 e prometeu ainda mais empenho no cumprimento que serão fixadas para 2021.

“Quanto à atuação da Corregedoria da Justiça Eleitoral, posso dizer que teremos atenção especial à fiscalização do cadastro nacional de eleitores, à conclusão do sistema de inspeções da Corregedoria e à implantação do módulo do Processo Judicial Eletrônico voltado às corregedorias (PJe-COR)”, disse Salomão.

Representando o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Jorge Mussi, o juiz federal auxiliar, João Batista Lazzari, afirmou que o órgão buscará o diálogo interinstitucional no âmbito do sistema de justiça para manter o sucesso obtido por meio das inspeções correcionais realizadas em unidades judiciárias e administrativas.

“Gestão após gestão, o trabalho amadurece na medida em que as unidades judiciárias da Justiça Federal atendem às recomendações feitas ao final das inspeções. Temos observado bons frutos desse trabalho. Os relatórios das inspeções estão, inclusive, no portal do Conselho da Justiça Federal”, disse.

Alinhamento estratégico

A quarta edição do Fonacor foi convocada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura pouco depois de assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, em 8 de outubro. Além de iniciar a discussão sobre quais metas deverão ser perseguidas no próximo ano pelas corregedorias de todos os ramos da Justiça, o evento serviu para a apresentação da equipe e do plano de trabalho do mandato da ministra, que será de dois anos.

A programação do evento incluiu ainda painéis para encaminhar o alinhamento dos projetos estratégicos da Corregedoria Nacional de Justiça às necessidades apresentadas pelas corregedorias.