Instituições de Longa Permanência para Idosos irão receber orientações sobre auxílio federal

Nesta quinta-feira (29) as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) receberão orientações sobre o auxílio emergencial previsto na Lei 14.018/20. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por reconhecer a relevância do repasse, informa que as informações serão transmitidas no Facebook do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) às 10h.

Estarão presentes na live representantes da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) e da Fundação Banco do Brasil (Fundação BB). Oportuno salientar que serão destinados pelo governo federal R$ 160 mil de auxílio emergencial para ações de prevenção e compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários. O recurso também poderá ser utilizado em medicamentos com prescrição médica e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e confirmados com sintomas leves da Covid-19. Serão beneficiadas 2.118 ILPIs em todo o Brasil.

Confira a lista das entidades habilitadas pela SNDPI.

Ressalta-se ainda que o pagamento do auxílio será realizado em parcela única, por meio eletrônico e à vista. Além disso, não será autorizada a realização de transferências entre contas, o uso de cheques, saques em espécie ou pagamentos parcelados. Nesse sentido, as instituições deverão estar atentas na realização da prestação de contas dos recursos que poderão ser usados para adquirir equipamentos médico-hospitalares de livre comercialização; alimentos para o favorecimento da melhora da imunidade dos idosos atendidos; e produtos e materiais para limpeza e descontaminação dos ambientes.

Prestação de contas

A área técnica da Assistência Social da CNM alerta os Municípios para a importância da prestação de contas, importante instrumento de transparência quanto às despesas e destino de recursos captados. Assim, sugere aos gestores que organizem o plano de ação e a aplicação dos valores para auxiliar neste momento de execução dos recursos no âmbito do desenvolvimento das ações conforme a necessidade e a realidade de cada instituição.

A ação desse repasse conta com o suporte e a parceria da Fundação BB, que fará toda a operacionalização para que os recursos cheguem até as Instituições de Longa Permanência para Idosos. Além de atingir diretamente em torno de 68.912 idosos de todo o país, o montante deve contribuir para a oferta de atendimento ao público nessas instituições.