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Pelo menos cinco dos 79 senadores com mandato vigente escolheram algum membro da própria família – ou familiares de políticos aliados – como suplente para o cargo, aponta levantamento da TV Globo.
A lista inclui o próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que seria substituído pelo irmão caso tivesse de se afastar do cargo por mais de 120 dias. Os dados foram checados pelo G1 no site do Senado e no registro das candidaturas no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Também está na lista o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado há duas semanas pela Polícia Federal tentando esconder dinheiro na própria cueca durante uma operação. Licenciado por 121 dias, ele deve ser substituído pelo filho, Pedro Arthur Ferreira Rodrigues.
De acordo com a PF, Chico Rodrigues integrou suposto esquema de desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da Covid-19 em Roraima. O parlamentar nega.
Conforme o regimento do Senado, o suplente é convocado se o senador solicitar um afastamento superior a 120 dias, como o requerido por Rodrigues. O Senado ainda não convidou Pedro Arthur para assumir a vaga. A posse deve acontecer em dezembro, segundo a Secretaria-Geral da Mesa.
O caso ganhou notoriedade porque a PF informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter encontrado indícios de que duas servidoras do gabinete do senador licenciado trabalhavam na empresa do filho e suplente do senador flagrado.
Ou seja: segundo o inquérito, titular e suplente podem ter se envolvido no mesmo esquema.
A investigação aponta que uma das funcionárias, Adriana Galvão, “atua de forma explícita em atividades da empresa San Sebastian, empresa privada de Pedro Arthur, o que evidencia um desvio de função das assessoras”.
A substituição
Ao assumir o cargo, o suplente de senador tem direito às prerrogativas do parlamentar “original” – por exemplo, salário proporcional aos dias em que exerceu o mandato; ajuda de custo; estrutura de gabinete com servidores; carro oficial; plano de saúde; auxílio-moradia ou residência oficial.
Enquanto isso, o senador que pede afastamento mantém parte dos benefícios, incluindo o foro privilegiado.
No caso de Chico Rodrigues, a assessoria do Senado esclareceu que o parlamentar seguirá com plano de saúde e imóvel funcional, mas não receberá remuneração e nem terá acesso à estrutura administrativa do gabinete.
Um suplente é convocado nos seguintes casos:
abertura de vaga por falecimento, renúncia ou perda de mandato do titular;
afastamento do senador do exercício do mandato, que pode ser determinado pela Justiça;
licença por mais de 120 dias.
Parente suplente
Dos 79 senadores no exercício do mandato, cinco compuseram chapa com familiares. Além de Chico Rodrigues, estão na lista:
Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado
O primeiro suplente de Davi Alcolumbre é o irmão do parlamentar, Josiel Alcolumbre (DEM). Josiel é atual candidato à prefeitura de Macapá, capital do Amapá.
Eduardo Braga (AM), líder do MDB
A primeira suplente de Braga é Sandra Braga (MDB), esposa do senador. Sandra chegou a assumir o mandato na legislatura passada, quando Eduardo Braga virou ministro de Minas e Energia no governo Dilma Rousseff.
Ciro Nogueira (PP-PI)
A primeira suplente de Ciro Nogueira, eleito em 2018, é a mãe do político. Eliane Nogueira tem 71 anos e nunca ocupou cargo público.
José Maranhão (MDB-PB)
A primeira suplente de Maranhão no cargo é Nilda Gondim – ex-deputada federal e mãe de outro senador, Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).
Vital do Rêgo está licenciado do mandato e, por isso, o gabinete foi assumido pelo atual senador Ney Suassuna (PRB-PB). Nilda Gondim é também mãe do ex-senador e atual ministro do TCU Vital do Rêgo Filho.
Regimento não proíbe
O regimento do Senado não proíbe a indicação de parentes para a suplência. Mas há iniciativas na Casa para vedar essa prática.
Nesta semana, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei para proibir que o cargo de suplente de senador seja ocupado por cônjuge, companheiro e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do candidato titular.
Há também uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de 2015, de autoria do senador Telmário Mota (PROS-RR), que reduz o número de suplentes, de dois para um, e impede a eleição de suplente que seja cônjuge, companheiro ou parente do titular.
Outra PEC, também apresentada em 2015, estabelece que o primeiro suplente de um senador será o candidato mais votado não eleito, e o segundo suplente, o candidato mais votado subsequente. Com isso, não haveria mais a composição de chapas.
Conselho de Ética
O presidente do Conselho de Ética, senador Jayme Campos (DEM-MT), ainda não decidiu se aceita ou arquiva a representação no colegiado contra Chico Rodrigues, movida pelos partidos Rede e Cidadania. A ação pede a cassação do mandato do congressista.
Na última segunda-feira (26), a Rede enviou ofício a Campos cobrando o cumprimento do prazo de cinco dias úteis para admissibilidade do processo disciplinar.
