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O WhatsApp informou nesta quarta-feira (28) que 100 mil contas brasileiras foram banidas da plataforma durante todo o mês de setembro, que antecedeu o início da campanha para as eleições municipais deste ano. As remoções foram feitas pelo sistema de integridade da plataforma, que identifica irregularidades na atuação dos usuários, entre elas a prática de disparos de mensagens em massa. Segundo o jornal O Globo, esses envios são considerados ilícitos pela Justiça Eleitoral e têm potencial para prejudicar o debate democrático, conforme afirmou ao Sonar o diretor de políticas públicas para o WhatsApp no Facebook Brasil, Dario Durigan (leia a entrevista com o executivo).
Em 2018, durante a disputa pela Presidência da República e pelas cadeiras do Congresso Nacional, o serviço de mensagens instantâneas removeu 400 mil contas brasileiras, também por motivos diversos. A cada mês, as remoções atingem atualmente a 2 milhões de contas no mundo inteiro.
Além das 100 mil remoções feitas nacionalmente no mês passado, o WhatsApp efetuou, desde 27 de setembro, quando a campanha teve início, um total de 256 banimentos especificamente relacionados a suspeitas de disparos em massa durante o período eleitoral. O dado foi contabilizado até a última segunda-feira em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que coletou denúncias de usuários repassadas à plataforma. Foram recebidas 1.020 denúncias a respeito de 720 contas de usuários diferentes. A verificação feita pela empresa identificou cerca de 35% (o equivalente às 256 remoções) tinham, de fato, comportamento suspeito para envios massivos.
Trajeto das denúncias
As denúncias levadas ao conhecimento do TSE são formalizadas online, mediante preenchimento de um formulário. O autor precisa informar se recebeu mensagem referente às eleições, à Justiça Eleitoral, ao tribunal ou a um partido ou candidato. Também é preciso explicar porque o conteúdo parece suspeito: se foi enviado por um número desconhecido, destinado a vários grupos ou pessoas e se possui um texto genérico, direcionado a qualquer interlocutor.
Esses alertas enviados pela sociedade ao TSE são direcionados em “lotes digitais” ao WhatsApp. Até hoje, houve três repasses do tipo. A partir da próxima segunda-feira, com a proximidade do primeiro turno (15 de novembro), as informações serão transmitidas às segundas, quartas e sextas-feiras, para que o processo de exclusão das contas irregulares ganhe mais celeridade.
Por causa da criptografia de ponta a ponta do WhatsApp, as mensagens enviadas pelos usuários, inclusive aqueles que são expulsos, não podem ser acessadas pela plataforma ou pelo Judiciário. As informações sobre os números de telefones utilizados estão sendo remetidas ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, e poderão ser investigadas adiante pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Além de serem uma comunicação ilegal, disparos de mensagens em massa podem envolver outros crimes, como o financiamento dos envios via caixa dois de campanha.
Após o segundo turno (29 de novembro), o WhatsApp e o TSE preveem a divulgação de um relatório com informações mais aprofundadas sobre as denúncias recebidas e verificadas, incluindo recortes regionais e estaduais dos números de telefone a que elas se referem.
