‘Lei da Ficha Limpa’ tira mais de mil candidatos de eleições municipais

Instituída há dez anos, a Lei da Ficha Limpa tirou 1.001 candidatos das eleições municipais deste ano. A maior parte (840) é formada por políticos que tentavam um cargo de vereador, seguido de prefeito (115) e vice-prefeito (46). Os dados constam da base de registros no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com as candidaturas indeferidas.

Pela legislação estão proibidos a concorrer a cargos públicos candidatos condenados por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça. Há pelo menos dez crimes diferentes que se enquadram na lei, como lavagem de bens, tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo e até aqueles cometidos contra a vida e a dignidade sexual.

O estado de São Paulo lidera com 202 políticos enquadrados na Ficha Limpa. Na sequência, consta Minas Gerais (116) e Paraná (78). Já os outros estados têm menos de 50 candidatos nesta situação.

Entre os partidos, o MDB lidera em candidatos indeferidos pela legislação. São 76 políticos. Na sequência, vêm PSD (74), PL (73), DEM (66), Republicanos (62), Podemos, PSB e PP (52 cada um) e PSDB (51). As outras siglas têm menos de 50 candidatos enquadrados desta maneira.

16 mil candidaturas indeferidas

Mas a Ficha Limpa só corresponde a 6% do total de candidaturas indeferidas. Do total, 35% das situações ocorreram por renúncia, como foi o caso do professor de história Wandercy Antônio Pugliesi (sem partido), que ficou conhecido por ter uma suástica no fundo da piscina da casa onde mora, que concorria a vereador em Pomerode (SC). Além dele, foram 5.791 renúncias.

A “ausência de requisito de registro” correspondeu a 42% das candidaturas indeferidas (7.035). Desse total, 27 foram classificados como “pedido não conhecido”, quando a solicitação de registro do candidato não foi apreciada pelo juiz eleitoral, segundo o TSE. O restante (7.007) não foi especificado.

Outros 1.007 (6% do total) foram por indeferimento de partido ou coligação. E 78 pelo fato de a coligação ser invalidada.

Na lista também há 84 candidatos que morreram. Entre eles está Adriano Sousa Magalhães, candidato do Solidariedade a prefeito do município de Dom Eliseu (PA), assassinado com tiros na cabeça enquanto jantava em uma barraca no centro da cidade. Houve também mortes em decorrência da covid-19, ao menos nove, segundo o UOL apurou.

A maior parte das mortes ocorreu na região Sudeste: foram 32. São Paulo e Minas Gerais tiveram 13 óbitos cada um, Rio de Janeiro, quatro, e Espírito Santo, dois. Na sequência, vem a região Sul, com 17 falecimentos — só no Paraná foram dez.

Por Hygino Vasconcellos. Colaboração para o UOL, em Porto Alegre