Pix: saiba como cancelar a chave cadastrada em caso de desistência

 Clientes do Nubank e do MercagoPago reclamam nas redes sociais que as instituições financeiras teriam cadastrado, sem autorização, chaves Pix para suas contas. Cada chave do novo meio de pagamento criado pelo Banco Central deve estar atrelada a apenas um domínio. Por exemplo, o número de celular não pode ser usado como chave para conta de dois bancos diferentes, mesmo que o titular seja o mesmo.

“O Nubank pegou todas as minhas chaves Pix e agora eu não tenho nada para os outros bancos”, reclamou um cliente no Twitter. Podem ser usados como chaves endereços de e-mail, números de telefone celular, CPF ou CNPJ, ou um conjunto aleatório com números, letras e símbolos gerado no aplicativo.

A partir do dia 16 de novembro, em etapas de liberação de serviços, será possível fazer e receber pagamentos em segundos, em qualquer dia, incluindo fins de semana e feriados, e em qualquer hora, sem taxas.

Procurado, o Nubank negou as acusações. Alegou que realizou um pré-cadastro antes do dia 5 de outubro, quando o processo começou oficialmente, e então enviou um novo pedido de consentimento aos clientes, em um “fluxo prático e simples de comunicação”. “Todas as chaves foram cadastradas com a devida autorização dos clientes”, defendeu.

O Mercado Pago também afirmou que “o processo de cadastro das chaves Pix ocorreu em conformidade com as regras estabelecidas pelo Banco Central” e que pediu consentimento dos usuários.

A fintech informou ainda que o fluxo de cadastro envolve o envio de uma comunicação por meio do aplicativo, informando a possibilidade de cadastrar as chaves para que o usuário possa escolher quais deseja registrar. De acordo com a empresa, sertão prestados esclarecimentos ao regulador e aos seus clientes.

O Banco Central disse que “monitora e supervisiona continuamente o processo de cadastramento de chaves Pix, já tendo iniciado processos formais de fiscalização de participantes”. Caso detecte irregularidades nesses processos, incluindo eventuais cadastramentos indevidos, o Banco Central garantiu que punirá os infratores.