O coordenador da fiscalização da propaganda no Rio, o juiz Luiz Márcio Pereira afirmou ao jornal O Globo que o uso de robôs nas redes sociais e o disparo em massa de notícias falsas preocupam o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado.
“Nós sempre tivemos notícias falsas, mas agora tomaram uma proporção gigantesca. Não se tem controle da rapidez da propagação da desinformação. Na eleição da pandemia, em que a propaganda tem que ser feita bastante por meio eletrônico, é claro que a desinformação toma uma proporção ainda mais severa e preocupante. O que temos feito é checagem. O mais importante, além de punir e identificar, é deixar claro ao cidadão que ele precisa ser um fiscal disso”, afirmou ao jornal.
Segundo o juiz, o volume de denúncias de fake news foi grande, especialmente no período de propaganda antecipada.
“Ao longo da pré-campanha, no período de isolamento social, tinha muito material indo para o Facebook, Instagram, e nós conseguimos rapidamente que, diante da decisão do juiz da comarca, o conteúdo saísse do ar. Além das notícias falsas, tivemos muitos casos de propaganda com multa, especialmente a distribuição de máscaras e de álcool em gel, com divulgação no Facebook. Estreitamos o contato com as redes sociais para tentar debelar isso. Hoje, em no máximo 48 horas, o conteúdo falso é retirado do ar.”
Pereira afirmou ainda que uma das maiores preocupações são os disparos em massa. Segundo ele, a orientação é que os eleitores, caso sejam incluídos em grupos de WhatsApp sem terem oferecido o número do telefone, façam o print da tela e denunciem à Justiça Eleitoral ou ao Ministério Público, para que se tente identificar o candidato e quem está realizando a prática. Há possibilidade de punição e de multa, de acordo com o juiz.
Sobre o disparo em massa via WhatsApp, Pereira afirmou que “já se pode dizer que a procura maior para denunciar tem sido no município do Rio”.
“O usuário não pode sair repassando tudo que recebe. E, infelizmente, a gente percebe que está crescendo essa cultura, de que quanto mais polêmica a postagem, mais repassada ela é. Estamos instruídos e conseguindo atuar contra essa criação de ‘gabinetes’ de distribuição de notícias falsas. Não há o crime tipificado de fake news. É ainda uma questão volátil.”