Para incentivar maior participação dos Municípios na realização do Censo Demográfico que acontecerá em 2021, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reúne orientações e ferramentas para auxiliar a gestão local. A entidade entende que o engajamento dos Entes municipais é importante para evitar impactos negativos.
Os dados do Censo Demográfico, que contabiliza a população residente e coleta outras informações socioeconômicas, impactam diretamente nas finanças, uma vez que é base para o cálculo dos coeficientes de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, influenciam nas políticas públicas municipais para as próximas gestões.
Uma efetiva participação dos Municípios no monitoramento e acompanhamento das ações propostas pelo Censo pode contribuir para solucionar o problema da defasagem da estimativa populacional. Isso porque, atualmente, o modelo pode não condizer com a realidade dos Municípios em relação ao número de habitantes – o que ocasiona em perdas significativas de receitas e dificuldades para prestar serviços essenciais à população.
Por isso, a CNM propõe, aos gestores, participação em três frentes:
1) Seminários do CNM Qualifica – orientações, ferramentas e esclarecimentos das principais dúvidas sobre o processo por meio de curso a distância. Em outubro, haverá dois eventos. O de 7 e 8 de outubro está com vagas esgotadas. Ainda há vagas, embora limitadas, para o encontro de 21 e 22 de outubro. Acesse o curso do Censo 2021 no portal do CNM Qualifica para se inscrever.
2) Intercâmbio de endereços – passo fundamental para que as equipes da prefeitura e do IBGE tenham um mapa integral do território do Município com todos os logradouros para que nenhum cidadão fique de fora do Censo. No conteúdo exclusivo da CNM, faça a adesão de seu Município. É uma ação simples, desburocratizada e de grande impacto para a gestão municipal.
3) Reuniões de Planejamento e Acompanhamento (Repac) – promovidas pelo IBGE em todos os Municípios com o objetivo de proporcionar mais integração entre prefeitura e o Instituto, relativo a encaminhamentos e monitoramento do Censo em nível local.