A Câmara Municipal de Cuiabá (MT) arquivou nesta terça-feira (29) o processo de afastamento e cassação do mandato do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Por 15 votos a 8, os vereadores rejeitaram parecer da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Paletó, que pedia o afastamento de Pinheiro por 180 dias e instauração de comissão processual de cassação do mandato do prefeito por obstrução de justiça e recebimento ilícito de valores.
Esta é a segunda vez que a Câmara da capital mato-grossense vota o mesmo parecer da CPI. Em julho, a Casa havia decidido também pelo arquivamento da denúncia contra o prefeito, porém decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) anulou a sessão por falta de atendimento aos ritos regimentais e remarcou a reunião.
Candidato à reeleição, Pinheiro lidera as intenções de voto na eleição deste ano em Cuiabá. Segundo pesquisa do instituto Analisando, o prefeito tem 38,1% contra 14% do segundo colocado, o ex-prefeito Roberto França (Patriota). A pesquisa foi realizada entre 22 e 24 de setembro com 1.199 eleitores, a margem de erro é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos, o índice de confiança é de 95% e o levantamento foi registrada no TRE sob número MT-06212/2020.
Denúncia de corrupção
Apesar da decisão de hoje da Câmara, Emanuel Pinheiro é réu na Justiça Federal. Há duas semanas foi acatada denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal sobre o “caso do paletó”. Em 2017, o ex-governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma gravação em que Pinheiro, à época deputado estadual, guardava no paletó maços de dinheiro recebidos no gabinete do ex-chefe de gabinete do ex-governador, Sílvio Corrêa Júnior.
No vídeo, o prefeito chegou a derrubar um dos maços e se abaixou para pegá-lo do chão. À época, ele negou o recebimento ilícito e informou que iria provar na Justiça.
Durante a sessão desta terça-feira, o vereador Abílio Júnior (Podemos) usou a imagem de Pinheiro colocando maços de dinheiro no paletó como plano de fundo de sua transmissão durante a votação. A sessão teve ainda bate-boca entre os vereadores e o presidente da Casa Misael Galvão (PTB).