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Normas gerais das eleições municipais de 2020 e da propaganda eleitorais foram debatidas na manhã desta segunda-feira (28) durante reunião que contou com a participação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora Eleitoral Andréa Ariadna Santos Correia. Promovida pela 179ª Zona Eleitoral sob a coordenação do juiz Eduardo Padilha. A reunião contou ainda com a presença de representantes das coligações, partidos políticos e autoridades locais. A reunião tratou também das normas de segurança epidemiológica que devem ser respeitadas por conta da pandemia da Covid-19.
No encontro, a promotora de Justiça Andrea Ariadna destacou a importância do respeito às normas que visam preservar a saúde dos eleitores, pedindo “bom senso durante os atos de campanha”. Andréa Ariadna falou ainda sobre questões ligadas ao processo eleitoral e a responsabilidade dos candidatos quanto á prática de abusos e desrespeito à legislação eleitoral.
O magistrado Eduardo Padilha também pediu ponderação e equilíbrio para evitar a judicialização de demandas, em virtude do desrespeito às normas. O juiz afirmou também que o diálogo é a base de tudo, mas frisou que “não se furtará a atuar firmemente, nos casos de abusos, notadamente se verificada a exposição a risco à saúde da população em casos de desrespeito às regras de segurança epidemiológica”.
