‘É uma decisão histórica para o povo negro’, afirma Major Denice sobre Lei Aldir Blanc

A Major Denice, candidata da ‘Coligação que Cuida de Gente’ (PT-PSB) à Prefeitura de Salvador, celebrou na manhã deste sábado (26) o Decreto Estadual que determinou a destinação de 50% dos recursos da Lei Aldir Blanc Bahia para os grupos de manifestação cultural da população negra. A postulante petista, que é mestra em Gestão Social e Desenvolvimento Territorial, parabenizou o governador Rui Costa e a secretária da Cultura, Arany Santana, pela decisão. “Essa é uma conquista dos artistas negros da Bahia, uma decisão histórica em benefício do povo negro que constrói nossa cultura”, afirmou a Major Denice Santiago.

Ela frisou ainda que, por causa das características da aplicação da Lei Aldir Blanc por órgãos estaduais como o Centro de Culturas Populares Identitárias (CCPI) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) – que contemplarão beneficiários como terreiros de candomblé e manifestações quilombolas e do Recôncavo da Bahia por exemplo – o número de manifestações ligadas à população negra que serão beneficiadas deve inclusive ultrapassar o mínimo de 50%.

Esse fato, comemorou Denice, cumpre a função de consolidar conquistas antigas da população negra, a exemplo dos Marcos estabelecidos no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, sancionado em 2016 e que prevê em seu texto a reserva para negros em concorrências públicas.

“O Governo da Bahia construiu uma forma extremamente democrática para utilizar os recursos da Lei Aldir Blanc, destinando o dinheiro para manifestações culturais que de fato estão afetadas pela pandemia, que são principalmente aquelas do povo negro, que vivem do turismo, do movimento. Garantir o mínimo de 50% é uma vitória histórica garantida pelo nosso governador Rui e pela nossa secretária Arany. E tenho certeza que muitas outras manifestações estarão sendo contempladas”, analisou.