Ouvidoria da CMS cobra resposta sobre licença para obra em Ondina

A ouvidora-geral da Câmara de Salvador, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), chama a atenção para uma cena incomum em meio à paisagem de Ondina: uma retroescavadeira na areia usada para intervenções na praia. A Ouvidoria da Casa recebeu reclamações de moradores e pescadores de Ondina sobre a “intervenção irresponsável”, como classificou Aladilce Souza.

“Tomamos conhecimento da ocorrência de obras na praia de Ondina e, para nossa surpresa, não localizamos placa informativa indicando o alvará de licença, engenheiro responsável pela obra ou qualquer outro elemento que possa identificar o verdadeiro responsável pelas intervenções”, explica a ouvidora, informando que enviou ofícios à Sedur (Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo) pedindo esclarecimentos, e fez denúncias ao Ministério Público Federal e ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.

Alvará

“Precisamos dos dados relativos ao alvará de licença e cópia do projeto submetido à apreciação do órgão, além do processo administrativo de permissão de uso da área, bem como outros documentos públicos relacionados à referida obra”, reitera. “Essa obra tem tido impactos ambientais, sociais e econômicos. O mar barrento atrapalha a pesca e o acesso à praia está prejudicado. É necessário que a Prefeitura se posicione sobre isso”, declara.

Aladilce diz que a Ouvidoria tem fiscalizado intervenções na cidade, como a obra irregular do posto de Ondina que foi paralisada pelo Ministério Público, e a requalificação da orla de Stella Maris, tema da última audiência pública realizada pelo órgão. “A fim de viabilizar o cumprimento da função fiscalizadora por parte desta Casa Legislativa, aguardo a resposta com a urgência que a situação exige, finaliza.