Parlamentares de oposição criticaram a Medida Provisória 980/20, que recriou o Ministério das Comunicações, cujo titular é o deputado licenciado Fábio Faria. O relator da proposta, deputado Cacá Leão (PP-BA), chegou a retirar pontos polêmicos do seu relatório, mas não houve acordo para a votação.
A líder do Psol, Sâmia Bomfim (Psol-SP), disse que é preciso destacar que o ministério foi recriado como parte de um acordo para a adesão de novos partidos ao governo e garantir base parlamentar à gestão de Jair Bolsonaro. “Essa MP é parte da virada na estabilidade do governo, no aumento das relações políticas no Congresso. O governo Bolsonaro foi eleito sob a bandeira de que faria tudo absolutamente, de que não abriria para relações espúrias, mas essa mentira precisa ser destacada”, declarou.
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) também afirmou que o novo ministério é parte de articulações para impedir qualquer processo de impeachment contra o presidente da República. “Bolsonaro não abriu mão de abraçar gostosamente a velha política, as velhas práticas, e puxou o ‘centrão’ para dentro do governo e entregou o Brasil mais uma vez a esse jogo do toma lá dá cá”, comentou.
Em nome do PT, o deputado Paulão (AL) chamou atenção para o fato de Fábio Faria ser genro de Sílvio Santos, um dos maiores empresários de Comunicação do País. “Não é pertinente o que se está colocando à sociedade, que é fazer um grande acordo entre o Poder Executivo e um segmento que tem representação nesta Casa”, disse.
Por sua vez, o líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), criticou a inclusão da Secretaria de Comunicação (Secom) na estrutura do Ministério das Comunicações. “É uma incorporação inadequada, já que um órgão regulador que é o Ministério das Comunicações tem um órgão regulado, que é a EBC”, sustentou. Ele afirmou que esse ponto será objeto de destaques.