A Escola de Contas do TCM-BA vai realizar nesta quarta-feira (16) um novo painel temático para a discussão sobre “Ensino Online, Plataformas Digitais e a Proteção aos Dados dos Estudantes, Familiares e Professores”. O evento faz parte de uma série de painéis temáticos que serão realizados com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão dos municípios baianos. O primeiro painel aconteceu no último dia 04 de setembro e discutiu assuntos relacionados ao “Controle Interno, Governança Municipal e Transparência Pública”.
O tema do segundo painel foi escolhido em razão dos novos desafios trazidos à atuação do Controle Externo – exercidos pelos tribunais de contas – diante da emergência sanitária causada pela Covid-19. Na área da educação, o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa tem orientado os tribunais de contas sobre o acompanhamento das medidas adotadas no âmbito dos sistemas de ensino para mitigar os impactos negativos do distanciamento social. Seis notas técnicas já foram emitidas, abordando temas como merenda escolar, transparência nos gastos, precatórios do Fundeb e a oferta de ensino online e proteção de dados.
Desta forma, a oferta do ensino online e a atenção à proteção de dados de estudantes, professores e pais – objeto duas das notas técnicas – é um tema de relevância e que merece ser amplamente discutido pelos tribunais de contas, profissionais do magistério, dirigentes municipais de educação, conselheiros municipais de educação, controladores internos e sociedade.
O encontro terá como palestrantes o auditor público de controle externo do TCE/RS e assessor do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, Léo Richter, e o professor da Faculdade de Educação da UFBA, Nelson Pretto.
O evento é gratuito e terá início às 14h30 desta quarta-feira com transmissão ao vivo pelo canal do TCM-BA no Youtube.
? YouTube – https://youtu.be/8JjAmKYARuc