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O Ministério da Infraestrutura receberá o valor de R$ 5,1 bilhões referentes a antecipação parcial das outorgas das concessões da Malha Paulista e dos ramos central e sul da Ferrovia Norte-Sul. O acordo para o pagamento foi fechado pelo ministério, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com a empresa logística Rumo, e assinado nesta última terça-feira (15).
De acordo com o ministro, Tarcísio Gomes de Freitas, a antecipação do pagamento da outorga demonstra a confiança da iniciativa privada no projeto ferroviário do Governo Federal.
“Mostra, primeiro, o acerto do nosso programa ferroviário, um programa que está sendo levado a termo, vamos ter o maior boom de investimentos da nossa história recente. Depois de uma grande jornada de investimentos que pegou o final do Século XIX e primeiros 10 anos do Século XX, retomamos os investimentos ferroviários em grande estilo, levando ferrovia onde é necessário, onde está a produção”, disse Tarcísio Gomes de Freitas.
O ministro também afirmou que o recurso chega em um momento oportuno já que crescem os gastos nas áreas da saúde e da assistência social provocados pela Covid-19. “Houve um esforço fiscal muito grande e esse recurso vem numa boa hora”, disse.
Com pagamento, parte significativa das parcelas devidas foram quitadas com antecedência. No caso da Malha Paulista, foram pagas 70 de um total de 154 parcelas, somando R$ 2,82 bilhões. Já no caso da Ferrovia Norte-Sul, foram adiantadas 59 das 115 parcelas que totalizam R$ 2,27 bilhões. O cálculo do parcelamento levou em conta apenas o valor presente das parcelas antecipadas, sem concessão de desconto.
O restante do pagamento será feito seguindo os prazos definidos nos contratos de concessão que é até 2049 para a Ferrovia Norte-Sul e até 2058 para a Malha Paulista.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o parcelamento do valor das outorgas é adotado em leilões para concessões ferroviárias como forma de aumentar a atratividade.
Malha Paulista
O novo contrato da concessão ferroviária da Malha Paulista foi assinado em maio entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa Rumo. O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos, e vai injetar R$ 6 bilhões em recursos privados na ampliação da capacidade de transporte, em melhorias urbanas, além de gerar cerca de 10 mil empregos e aumentar a arrecadação federal.
O sistema ferroviário tem 1.989 quilômetros de extensão entre Santa Fé do Sul (SP) – na divisa com o Mato Grosso do Sul – e o Porto de Santos (SP). Por seus trilhos, são movimentadas cargas de milho, soja, açúcar, farelo de soja, álcool, derivados de petróleo e contêineres.
Ferrovia Norte-Sul
Em 2019, o Governo Federal firmou acordo de concessão com a empresa Rumo de trecho que fica entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’oeste (SP), com extensão de 1.537 quilômetros. A concessionária vai operar o trecho por 30 anos explorando a infraestrutura e a prestação de serviços. Terá também que fazer a manutenção e conservação da infraestrutura durante todo o período da concessão.
A Ferrovia Norte-Sul tem como objetivo promover a integração da malha ferroviária e foi projetada para minimizar custos de transporte e estabelecer alternativas mais econômicas para os fluxos de carga para mercado consumidor.
