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A Operação E$quema S, que na quinta-feira cumpriu 50 mandados de busca e apreensão em diversos escritórios de advocacia no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, denunciou advogados importantes, mas muita gente estranhou não ter aparecido um nome sequer de magistrados de cortes superiores.
Afinal, segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, a peça acusatória do MPF supõe que os advogados forjaram contratos falsos com a Fecomércio com o objetivo de comprar sentenças judiciais. A explicação para esse fato é que os advogados foram denunciados por crime de exploração de prestígio.
Se eventualmente concretizaram a promessa de comprar decisões, teriam praticado outro delito, o de corrupção ativa. O MPF do Rio de Janeiro não tem atribuição legal para requisitar a abertura de um inquérito policial. Só a PGR pode. Resta saber que atitude Augusto Aras tomará.
Se o fizer, a PGR poderá até desarquivar um anexo da delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS (a peça foi arquivada a pedido da ex-PGR Raquel Dodge, dias antes de passar o bastão a Aras).
De acordo com Pinheiro, a OAS pagou R$ 1 milhão em dinheiro vivo ao advogado Eduardo Martins, filho do presidente do STJ, Humberto Martins. O montante seria para que o ministro atrasasse a tramitação de uma ação de interesse da empreiteira.
O modus operandi foi o mesmo que surgiu na operação deflagrada na quinta-feira: contratos vultosos e fictícios de prestação de serviços. De acordo com a denúncia da E$quema S, Eduardo Martins recebeu R$ 40 milhões da Fecomércio para exercer o seu poder de influência.
