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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa, seu ex-chefe de gabinete Silvio Cesar Correa e dez ex-deputados da Assembleia Legislativa do Estado em razão de um “mensalinho” de R$ 50 mil pago aos ex-parlamentares para garantir a “governabilidade” do ex-chefe do executivo e a aprovação das contas do governo. A Procuradoria imputa ao grupo crimes de corrupção e associação criminosa que foram objetos e investigação na Operação Ararath. A acusação já foi recebida pela Justiça, informaram os procuradores.
Entre os ex-deputados denunciados está o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
Além dele são acusados José Joaquim de Sousa Filho, o ‘Baiano Filho’, Luiz Marinho de Souza Botelho, Luciane Bezerra, Alezandre Luis Cesar, Gilmar Fabris, Carlos Antônio de Azambuja, Ezequiel Angelo Fonseca, José Domingos Fraga Filho e Airton Rondina Luiz, o ‘Airton Português’.
Os denunciados são os ex-deputados que foram flagrados em vídeo recebendo propinas em espécie do ex-chefe de gabinete de Silval em dezembro de 2013, uma semana antes do Natal.
Segundo a denúncia de 175 páginas da Procuradoria, eles fazem parte de um grupo de ex-parlamentares que solicitaram e receberam cerca de R$ 600 mil em propinas no âmbito do esquema de corrupção, que perdurou de 2012 a 2013. No entanto, a peça só trata dos ilícitos registrados nas gravações.
“Além de não exercerem a atribuição conferida pela Constituição de Mato Grosso, os Deputados Estaduais receberam vantagem indevida em troca de garantirem estabilidade e governabilidade por meio de seus atos de ofício durante a gestão de Silval Barbosa, violando o dever de ofício para os quais foram eleitos”, registram os procuradores na denúncia.
No documento, a Procuradoria apresenta detalhes dos vídeos que flagraram os ex-deputados recebendo propina, inclusive com a transcrição dos diálogos entre o operador das vantagens indevidas e os ex-parlamentares. Com relação à gravação que flagrou o atual prefeito de Cuiabá, por exemplo, os investigadores registram que Emanuel Pinheiro começou a guardar a propina no paletó chegando a derrubar alguns maços de dinheiro no chão. Além disso, enquanto guardava os valores, o ex-deputado “brincou” com a frase: “Ê, Silvio.”
Segundo os procuradores, a indicação é uma possível menção a Silvio Santos, “que repetia a frase em seus programas dominicais: ‘Quem quer dinheiro?”.
Segundo o MPF, as gravações evidenciam uma série de circunstâncias:
– “a incomum presença de parlamentares, ao mesmo tempo, às portas do gabinete da governadoria, esperando para serem atendidos pelo chefe de gabinete e somente este, um a um, em particular (não estavam lá para falar com o governador ou tratar de qualquer assunto de natureza institucional)”;
– “o fato inegável, evidenciado nas imagens, de que lá estavam para receberem quantia de dinheiro em espécie’
“as várias referências que confirmam a parcela no valor de cinquenta mil reais ajustada, conforme narrado pelos colaboradores”;
– “as grandes somas de dinheiro em espécie entregues aos parlamentares – alguns deles preparados para acondicionarem sua parte em bolsas, pasta e mochila”;
– “a grande quantidade de dinheiro em espécie que havia no local, evidenciada pelos diversos maços exibidos, pelas referências a dinheiro ‘graúdo’ e ‘miúdo’ e pela forma como alguns dos deputados olhavam para os volumes que estavam ao lado de Silvo Cezar Correa Araújo”.
Ao fim da peça, os procuradores ainda informam que foram instaurados inquéritos para apurar supostos crimes de lavagem de dinheiro envolvendo alguns ex-deputados, entre eles o atual prefeito de Cuiabá.
A Procuradoria investiga a aquisição, por Emanuel Pinheiro, de uma residência por R$ 20 mil, sendo que o valor venal do imóvel seria R$ 1.372.387,31.
Com a palavra prefeito de Cuiabá
“Sobre as notícias veiculadas na mídia nesta manhã de sábado, 12/09/2020, informo que tomei conhecimento apenas pela imprensa do eventual recebimento da denúncia por parte do juízo da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, portanto, até o presente momento não fui formalmente intimado do teor de tal decisão. Como já dito em outras oportunidades, caso realmente esta denúncia tenha sido recebida, reitero que o processo servirá para trazer a realidade dos fatos a tona e provar a minha inocência. No momento minha prioridade é o povo cuiabano e fazer frente as minhas responsabilidades com a capital mato-grossense. Tenho muita fé na justiça e esperança no futuro.”
