Corregedoria-geral inicia ciclo de diálogos com promotores de Justiça da Bahia

Promotores de Justiça que atuam nas comarcas de Alagoinhas, Camaçari e Simões Filho participaram na tarde desta última quarta-feira (9) da primeira edição do ‘Diálogo com a Corregedoria’. O encontro foi dirigido pela corregedora-geral do Ministério Público estadual, procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima, que estabeleceu um diálogo direto com os promotores de Justiça, apresentou o Plano de Gestão do órgão para o biênio 2020-2022, ouviu sugestões e esclareceu dúvidas. “O objetivo desta gestão é colaborar com a melhoria da qualidade do trabalho a partir de uma escuta mais atenta e ativa”, registrou a corregedora, afirmando que se empenhará para trazer de volta a motivação dos membros do MP.

Cleonice de Souza lembrou que assumiu a Corregedoria em tempos difíceis, de muitos desafios, que surgiram com a pandemia do coronavírus. “Certeza e estabilidade são coisas que não temos nesses tempos”, disse ela, ressaltando que é preciso tocar a vida profissional de forma disciplinada e ainda mais atenta, promovendo as mudanças que se fazem necessárias. Empossada no cargo de corregedora-geral no último dia 8 de maio, ela destacou que está conhecendo a Instituição de forma ainda mais profunda e constatando dificuldades estruturais que não conhecia. Afirmou que todas as deficiências serão observadas e que o objetivo é mudar, fomentar o exercício da atividade finalística da melhor forma possível.

Ao abordar o papel da Corregedoria, Cleonice Souza assinalou que o órgão tem função de controle interno, de correição, mas que, assim como registrou em sua posse, fará um trabalho de diagnóstico, orientação e, por fim, promoverá a responsabilização dos casos necessários. “Vamos agir com efetividade na missão fiscalizadora”, complementou, explicando que evitará a necessidade de atuação do controle externo porque agirá proativamente. A Corregedoria já criou três núcleos: de Correições, com uma equipe de promotores-corregedores que realizarão correições em todo o estado; de Mediação e Autocomposição, que tem por fim realizar o diagnóstico e tentar encontrar soluções para os problemas identificados; e Disciplinar, para promover as responsabilizações. “A Corregedoria não se furtará a cumprir com seus deveres jurídicos”, frisou Cleonice.

A construção de soluções é um dos objetivos desta gestão, que já iniciou um trabalho junto à Diretoria de Tecnologia e Informática para facilitar o uso dos sistemas pelos promotores de Justiça. Segundo informou a corregedora, a integração dos sistemas institucionais está sendo discutida e viabilizada para que o membro do MP só necessite alimentar o Idea e este sistema municiar os demais de dados. A Corregedoria visualizará o trabalho de cada Promotoria a partir disso e pretende fazer com que as melhorias no sistema de informática ocorram ainda este ano. O próximo ‘Diálogo com a Corregedoria’ ocorrerá no dia 16, com Promotorias de Justiça de Feira de Santana, Euclides da Cunha e Serrinha. O evento foi aberto pelo coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Tiago Quadros, que informou que o encontro foi realizado por solicitação da corregedora e que, para abarcar todas as regionais, o Ceaf dividiu o evento em subgrupos utilizando critérios territoriais.