Ministério abre edital para projetos de Tecnologia Assistiva

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) abriu um edital para financiar projetos de Tecnologia Assistiva no valor de R$ 40 milhões. A iniciativa prevê maior investimento em tecnologias essenciais para a inclusão e melhor qualidade de vida para pessoas com algum tipo de deficiência (PcD). Hoje, o Brasil conta com cerca de 50 milhões de pessoas com alguma deficiência. O edital faz parte de uma parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e com os ministérios da Saúde, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDFH), lançada na última quarta-feira (2).

O edital tem como objetivo fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em projetos que envolvam tecnologias e contribuam com ações inovadoras para o Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, espera-se promover a independência, autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida de idosos e de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

O MCTI também assinou um acordo de cooperação com o Instituto General Villas Bôas (IGVB). A parceria prevê apoio à inovação tecnológica como forma de desenvolver tecnologia assistiva (TA), buscar investimentos e fazer com que novos itens cheguem a quem precisa deles para viver com mais conforto, dignidade e se manter produtivo. O general Villas Bôas, portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), não pode comparecer à cerimônia por ser do grupo de risco do coronavírus, mas utilizou da tecnologia para escrever com os olhos seu discurso que foi lido pela presidente do Conselho Superior do IGVB, e esposa do general, Maria Aparecida Villas Bôas.

“Nós brasileiros, como sociedade e como público, temos desfrutado da felicidade de ver no MCTI as virtudes de cientista serem compatibilizadas com a riqueza interior de um humanista. Nesse sentido, o IGVB comemora a circunstância de nos associarmos ao MCTI, criando espaços de convivência junto ao nosso astronauta e aos que lhe seguem no cultivo do engrandecimento humano. Agradeço pela possibilidade de nos associarmos em proveito dos que fazem de nós um campo de esperança”.

O ministro Marcos Pontes ressaltou que os temas Doenças Raras e Tecnologia Assistiva estão entre os projetos prioritários do MCTI. “Tenho a esperança que um dia a ciência vai ajudar os cegos a enxergarem, um deficiente físico andar. Acredito muito na ciência e na capacidade de nossos pesquisadores. Mas para que isso aconteça precisamos da união de todos e é isso que estamos fazendo hoje”, declarou.

Projetos

Serão apoiados produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que promovam a funcionalidade relacionada à atividade e à participação de pessoas com algum tipo de deficiência no seu cotidiano.

Serão apoiadas propostas em cinco linhas temáticas: auxílios para o desempenho autônomo diário e laboral da pessoa com deficiência e das pessoas idosas; auxílios para ampliação da habilidade visual, auditiva e que promovam desenvolvimento intelectual para pessoas com deficiência; órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção; habilitação e reabilitação.

O Formulário eletrônico para apresentação de propostas (FAP), está disponível no site da Finep. O prazo final para o envio das propostas é às 17h do dia 18 de setembro. A divulgação do resultado final está prevista para 10 de dezembro.