Programa de moradia da Prefeitura irá recuperar casarões do Comércio

O bairro do Comércio é alvo de um importante programa de moradias, desenvolvido pela Prefeitura, com o objetivo de recuperar casarões em estado de degradação. A medida também visa proporcionar, ao mesmo tempo, revitalização e novo aspecto à localidade na região do Centro Histórico de Salvador.

O programa terá três fases, sendo que a primeira delas abrange a área que vai da Igreja do Corpo Santo (esquina com a Praça Cairu) até o Plano Inclinado Gonçalves. A segunda fase vai do Plano Inclinado Gonçalves até a Associação Comercial da Bahia, Por fim, a terceira compreende a região do Plano Inclinado Pilar, próximo à Praça Marechal Deodoro.

Inicialmente, o programa está focado na primeira fase. À frente da iniciativa, a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) já identificou 17 imóveis desocupados ou subutilizados (com apenas o térreo sendo utilizado), com potencial construtivo para 200 apartamentos.

Cada apartamento deverá custar, em média, R$130 mil e será dirigido a servidores públicos municipais. O órgão já constatou a aplicabilidade do programa por meio de um estudo de viabilidade econômica e financeira. A ideia é que a Prefeitura entre com um subsídio para a desapropriação dos imóveis e que haja um financiamento a ser pago pelo servidor, por meio de desconto em folha.

“Todo o programa de habitação da Prefeitura estará incluído em um Fundo Imobiliário. Acreditamos que até novembro estaremos com esse fundo registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”, conta a presidente da FMLF, Tânia Scofield.

Levantamento

A FMLF fez um estudo detalhado, envolvendo o levantamento do histórico dos casarões, da situação fundiária, dos proprietários e do valor da dívida desses proprietários com o município e com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Além disso, uma pesquisa ouviu os servidores municipais sobre o interesse em morar no local e a ideia foi bem aceita.

Os próximos passos agora, segundo Tânia, serão efetivar a desapropriação dos imóveis e elaborar os processos executivos. Algumas ações foram suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus, mas a gestora garante que o programa terá continuidade, pois o fundo imobiliário ficará implantado e registrado na CVM.

“Estamos com algumas obras e intervenções urbanísticas, com a recuperação de espaços públicos de rua no Centro Histórico, como parte das ações do programa Salvador 360. O sítio estava bastante degradado e a degradação leva a um despovoamento e migração das pessoas para outras regiões da cidade. Então, recuperar o Comércio com todas essas intervenções, em termos urbanísticos, é extremamente importante, porque nós temos ali um patrimônio histórico valiosíssimo que traz a arquitetura e o urbanismo colonial português”, opina.

Ocupação

Vários aspectos foram pensados para que o bairro tenha uma nova dinâmica e seja ocupado. O térreo dos casarões, por exemplo, serão destinados ao comércio. Com isso, haverá unidades mistas para manter atividades como padaria, farmácia, mercadinho e armazém. A medida preserva também o comércio já existente.

Outra ação planejada, e já concretizada, foi a migração de 80% das pastas da administração municipal para o bairro. Os servidores que forem selecionados para o programa de moradias da região vão residir próximo ao local de trabalho e poderão fazer o trajeto a pé. “Essa proximidade traz outra qualidade de vida, evita o desgaste e estresse com longas viagens e congestionamentos. O servidor pode, inclusive, almoçar em casa”, diz Tânia.

Ao final da terceira fase do programa, 117 imóveis serão reformados no Comércio, dando origem a 808 apartamentos para ocupação. As estruturas que serão recuperadas pela Prefeitura correspondem àquelas que ficam na rua de trás do Comércio, mais deterioradas por terem sido as primeiras edificações erguidas.

Outras ações

Outros casarões antigos do bairro já passam por requalificação, como o dos Azulejos Azuis, que tinha risco de desabamento, além do prédio que dará espaço ao Arquivo Público Municipal.

Recentemente, a administração municipal assinou ordem de serviço para implantação no Comércio do Doca 1, polo de economia criativa, com o objetivo estimular o setor. Também entra na lista a requalificação da Gamboa de Baixo e do Solar do Unhão, valorizando o cais dessas duas comunidades próximas, situadas à margem da Avenida Lafayete Coutinho (Contorno).

Vale lembrar que o Comércio já foi contemplado com obras estruturantes nesta gestão, a exemplo da requalificação da Rua Miguel Calmon, das praças Cairu, da Inglaterra e Marechal Deodoro, bem como com a implantação do Hub Salvador.