A aprovação nesta última quarta-feira (26) na Câmara dos Deputados de um Tribunal Regional Federal (TRF-6) exclusivo para Minas Gerais mobilizou todo espectro político do estado: do PT ao PSL.
Dos 53 deputados da bancada mineira, 51 aprovaram a proposta. O partido Novo se posicionou contra.
O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi contra a criação do novo TRF, pelo custo que vai gerar, e disse que pautou o projeto pressionado pelos parlamentares de Minas.
“Estamos votando a matéria por conta da bancada mineira que, unida, pediu a votação. Todo mundo sabe minha posição sobre esse tema: acho que não é hora de tratar de criação de uma nova estrutura”, disse Maia.
Segundo a revista Veja, o projeto tem como autor o STJ. O presidente do tribunal, o mineiro João Otávio Noronha, é um patrocinador dessa história.
Relator do projeto, Fábio Ramalho (MDB-MG) diz que o tribunal só será criado após o fim da pandemia da Covid-19. E defendeu com empenho o projeto.
“Os mais pobres serão os maiores beneficiados. Com o tribunal em Minas, os casos terão maior celeridade do que hoje. No TRF-1 (que abrange Minas e outros 12 estados), há 236 mil processos de Minas sobrestados (parados)”, disse Ramalho.
O tribunal mineiro vai contar com 18 juízes, além de cerca de 200 cargos em comissão.