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Sergio Moro comentou, em nota, a decisão da Segunda Turma do STF que anulou uma condenação que proferiu em 2008 no caso Banestado, por quebra de imparcialidade.
“Em toda minha trajetória como Juiz Federal, sempre agi com imparcialidade, equilíbrio, discrição e ética, como pressupõe a atuação de qualquer magistrado”, afirmou.
“No caso específico, apenas utilizei o poder de instrução probatória complementar previsto nos artigos 156, II, e 404 do Código de processo penal, mandando juntar aos autos documentos necessários ao julgamento da causa”, diz o ex-juiz na nota.
“Foi uma atuação regular, reconhecida e confirmada pelo TRF4 e pelo Superior Tribunal de Justiça e agora recebeu um julgamento dividido no STF que favoreceu o condenado.”
Mais cedo, com um empate, a Segunda Turma anulou a condenação do doleiro Paulo Kruger.
A defesa alegou que Moro atuou como investigador, ao interrogar o doleiro Alberto Youssef em profundidade sobre o esquema de lavagem antes de homologar sua delação premiada.
Além disso, teria juntado ao processo, antes da sentença, documentos do caso não pedidos pelo Ministério Público Federal.
No julgamento de hoje no STF, Kruger teve a condenação anulada com os votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra, mas o empate favorece o réu. De licença médica, Celso de Mello não participou do julgamento.
