Governo do Presidente Jair Bolsonaro completa 600 dias

O Governo do Presidente Jair Bolsonaro completa nesta sexta-feira (21) os  600 dias de ações. A data simbólica traz um balanço de ações realizadas com foco no enfrentamento ao novo coronavírus.

 Saúde

– Mais de 12 mil leitos de UTI habilitados desde o início da pandemia.

– Mais de 241,3 milhões de EPIs distribuídos.

– 12.176 respiradores encaminhados aos Estados e Municípios (10.146 adquiridos + 2.030 recuperados numa parceria entre MD, CNI, Senai e empresas privadas).

– Criação de Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 em milhares de municípios em todo o Brasil, de modo a prestar assistência médica especializada à população brasileira. 

Recursos aos Estados e Municípios

– Os entes federativos do Brasil receberam auxílio ininterrupto do Governo Federal para salvar vidas, manter emprego e renda, e retomar a economia. Dentre tais apoios, destacaram-se o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (repassou R$ 60 bilhões e suspendeu as dívidas entre a União e os Estados, Distrito Federal e Municípios) e o aporte financeiro na área sanitária para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, no valor de R$ 71,1 bilhões (sendo, R$ 53,2 para rotina e R$ 17,9 exclusivos para a Covid-19). 

Apoio aos mais vulneráveis

– Durante o período foram lançados diversos Planos de Contingência para vulneráveis, tais como, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.

– Auxílio Emergencial: o benefício, iniciado em abril, atingiu a marca de R$ 166, 4 bilhões, com total de 66,5 milhões de brasileiros assistidos.

– R$ 20 bilhões do PIS-PASEP destinados ao FGTS, para saque emergencial da população.

Manutenção do Emprego e Renda

– R$ 20,4 bilhões destinados às empresas, por meio do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – Bem, que preservaram mais de 16,2 milhões de contratos de empregos dos cidadãos brasileiros.

Apoio às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs)

– Diversos programas do Governo Federal foram criados, a fim de permitir o funcionamento dos estabelecimentos comerciais com menor arrecadação financeira, para manter as atividades econômicas que, por consequência, salvaram vidas, preservaram empregos e renda, e proporcionaram a retomada da economia do país. Entre eles, destacaram-se o Programa Emergencial de Acesso a Crédito – PEAC (até R$ 25 bilhões pelo Fundo Garantidor para Investimentos – FGI. Já contratados R$ 10,9 bilhões), o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe (R$ 20,9 bilhões por meio do Fundo Garantidor de Operações – FGO), o Programa Emergencial de Suporte a Empregos – Pese (R$ 4,6 bilhões) e o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas – Fampe (R$ 1,9 bilhão).

Apoio às comunidades tradicionais

– Diversas foram as ações do Governo Federal para auxílio das populações tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, agricultores familiares, entre outros). Ressaltaram-se: 1- distribuição de mais de 403 mil cestas básicas para povos indígenas (ação conjunta entre MMFDH, MD e Funai); 2- criação e/ou suporte para manutenção de mais de 300 barrerias sanitárias (impedir a proliferação do vírus no seio das comunidades mais vulneráveis); e 3- mais de 180 ações de fiscalização em 128 terras indígenas, para evitar atividades ilícitas, tais como, garimpo clandestino e extração de madeira).

Aquisição de EPI

– Somente nos últimos 100 dias, chegaram mais de 222,5 milhões de EPIs trazidos em 35 voos, que necessitaram de uma verdadeira logística de guerra para o transporte até o Brasil, desembaraço alfandegário, armazenamento, escolta da carga (devido ao valor agregado) e distribuição por via terrestre e aérea para todo o território nacional, num esforço conjunto interministerial e interagência (Minfra, MD, MS, Anac, PF, PRF, Anvisa etc). Ao todo, foram mais de 240 milhões de EPIs.

Digitalização de serviços

– Somente durante a pandemia, o Governo Federal já digitalizou 285 serviços, a maioria nos últimos 100 dias, de modo a facilitar o acesso à população brasileira, evitando aglomerações, perda de tempo em atendimentos presenciais e gastos desnecessários com deslocamentos até os locais. Ao todo, desde o início do Governo Bolsonaro já foram mais de 850 serviços digitalizados, que geram uma economia estimada em R$ 2 bilhões anuais.

Repatriação

– Além das inúmeras interações do MRE e demais órgãos governamentais envolvidos no assunto com entidades internacionais para repatriar mais de 27 mil brasileiros de 107 países em todo o mundo, foi fundamental as ações do MMFDH para estabelecer contato com quase 130 instituições filantrópicas e religiosas, a fim de prestar assistência às pessoas desvalidas que se encontravam fora do Brasil.