Legislativo e Judiciário baiano se preparam para retomar as atividades

Conforme reportagem do jornal A Tarde, que lembrou que no final de Julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estendeu a suspensão dos prazos de processos físicos e o regime de teletrabalho de magistrados e servidores até o dia 31 de agosto. Para justificar a prorrogação do prazo para pouco mais de um mês, o presidente do poder Judiciário baiano, Lourival Almeida Trindade, ponderou ser o tempo necessário para tramitação dos processos e para aquisição dos equipamentos de proteção contra a disseminação da Covid-19.

O mês de agosto tem sido utilizado pelos órgãos para discutir protocolos e readequar espaços para que um retorno do funcionamento possa ocorrer de forma segura para servidores e usuários.

Uma série de ações está sendo implantada nos espaços do TJ-BA em todo estado neste mês. Apesar de não estabelecer datas para o retorno, é possível que isso ocorra em setembro, já que no final de agosto o tribunal terá que avaliar a renovação do prazo do decreto.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) é outro órgão que utilizou o mês de agosto para adequar o seu espaço ao novo normal no atendimento ao público, que requer barreiras físicas para assegurar o distanciamento e uso de álcool em gel para os frequentadores do espaço. Uma das modificações promovidas pelo TCE foi na área do protocolo, que antes ficava em um local fechado e que por causa da pandemia do novo coronavírus teve que ser transferida para um local com ventilação.

Ainda sem data para um retorno, o presidente do órgão de contas do Estado, o conselheiro Gildásio Penedo Cavalcanti, acredita que, mantendo a redução da ocupação de leitos, o mês de setembro deve ser o escolhido para retomada das atividades presenciais.

“Começamos essa semana a execução do protocolo de retomada. Estamos fazendo adequações nas instalações, fazendo marcação para o distanciamento, colocando os totens de álcool em gel, instalando lâminas de acrílico entre o servidor e o usuário. Tudo isso é para retomada do trabalho com segurança para colaboradores e jurisdicionados”, afirmou Penedo.

O presidente do TCE pontua que a regulamentação do teletrabalho proporcionará aos colaboradores do grupo de risco a possibilidade de seguir trabalhando de casa após a retomada. Gildásio destaca que o retorno das atividades presenciais não significa uma retomada do trabalho pelo órgão, que lembra, não parou por causa da pandemia mas seguiu a todo vapor, sendo o primeiro tribunal de contas do país a instituir o teletrabalho no início da pandemia, evitando uma interrupção das atividades.

O Tribunal de Contas do Município (TCM) informou, conforme publicação, que ainda não havia data para o retorno das atividades presenciais pelo órgão de Contas dos municípios baianos.

Poder Legislativo

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) segue com atividades presenciais suspensas desde Abril, quando ocorreu um surto de covid-19 entre funcionários.Cícero Clemente de Souza, funcionário do setor de Tecnologia da Informação, que estava no quadro de servidores desde 1986, morreu após contrair o novo coronavírus possivelmente no seu local de trabalho.

Informação de bastidores dão conta de que havia uma previsão de retorno das atividades para agosto, mas houve um recuo e a contratação de uma infectologista que realizou um plano de reabertura com protocolos para o retorno gradual das atividades na Casa.

A Alba contratou um laboratório para realização de teste em servidores que demonstrarem sintomas da Covid-19 no momento da retomada. O protocolo de reabertura prevê um número reduzido de funcionários por gabinete.

Já a Câmara Municipal de Salvador (CMS) não parou durante a pandemia do novo coronavírus. Uma readequação realizada no horário de atendimento da Casa,ainda em março, manteve o atendimento presencial em um único turno, de segunda a quinta-feira, que segue em vigência até hoje. A Câmara segue com o horário reduzido e sem uma data para retomada do funcionamento integral das atividades na Casa.