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Presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais da Câmara Municipal, o vereador Claudio Tinoco (DEM) afirmou, na quinta-feira (6), que as medidas tributárias anunciadas pela Prefeitura de Salvador para a hotelaria vão auxiliar na retomada das atividades dos estabelecimentos do ramo. Para ele, o setor hoteleiro foi um dos mais afetados economicamente pela pandemia e, por isso, precisa de suporte para conseguir sobreviver.
Desde o início da pandemia, Tinoco tem intermediado conversas entre o setor turístico e a gestão municipal, mantendo diálogo com entidades que representam o trade, como a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-BA) e a Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHA). O vereador ressalta que levou ao prefeito ACM Neto, entre outras demandas, o pedido de descontos em impostos municipais atendendo a reivindicações do segmento.
Proturismo
O prefeito ACM Neto anunciou a manutenção do desconto de 40% do IPTU devido no exercício de 2021, sem a necessidade de contrapartidas, para estabelecimentos de hotelaria e hospedagem contemplados no programa Proturismo, criado na gestão de Tinoco à frente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult).
“Tenho mantido diálogo permanente com o setor e levado as reivindicações ao prefeito ACM Neto. Acredito que estas medidas anunciadas hoje darão fôlego aos estabelecimentos, para que consigam retomar suas atividades e sobreviver aos próximos meses, que continuarão a ser difíceis, uma vez que o turismo não deverá retomar plenamente antes da vacina contra a Covid-19”, afirmou o vereador.
Segundo a prefeitura, o benefício do Proturismo é válido até 2023. Contudo, em 2021, os contemplados não precisarão, para ter o desconto de 40% no IPTU, realizar as contrapartidas previstas no programa, a exemplo de investimento em capacitação de pessoal e em modernização.
Tinoco conta que, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, tem conduzido um trabalho de diálogo e estudos para que a retomada das atividades do setor turístico ocorra com segurança. “Estamos realizando debates com entidades do comércio e do trade turístico com a prefeitura, analisando casos em locais onde a reabertura já ocorreu e avaliando estudos e dados. Desta forma, acredito que o colegiado poderá continuar contribuindo para este processo, assim como fez na retirada da obrigatoriedade da contrapartida nesse primeiro ano, que será importante para a rede hoteleira”, frisou o vereador.
