Marcos do saneamento do gás, das ferrovias, além do regime de partilha, são alguns projetos
O plano Pró-Brasil, que foi concebido como uma forma de estímulo a retomada do país para o pós-pandemia, não será focado em investimento público, mas em facilitar o ambiente de negócios para aportes privados no setor de infraestrutura. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em entrevista ao Brasil Pós-Pandemia: A Retomada, umas das vertentes mais importantes do plano é a regulatória.
“A nossa maior energia tem que estar na simplificação e na atratividade, é aí que é necessária uma transformação”, diz Freitas.
De acordo com o ministro, alguns projetos já estão sendo discutidos no Congresso, como os marcos do saneamento do gás, das ferrovias, além do regime de partilha. Além disso, ele cita como pautas importantes as mudanças na legislação do licenciamento ambiental e até mesmo o projeto de lei que incentiva a emissão de debêntures, entre outras.
A meta do governo é realizar 100 leilões com valores que podem chegar a R$ 250 bilhões em contratos até o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Freitas afirma que o valor pode aumentar ainda mais com os investimentos no setor de saneamento, que teve a aprovação do marco recentemente.
Porém, Freitas admite que o governo pode colocar dinheiro para acelerar algumas obras públicas. “Mas a prioridade e a predominância serão do investimento privado”, diz o ministro.