Desde que MDB e DEM oficializaram no início desta semana sua saída do bloco majoritário da Câmara dos Deputados, seus principais nomes vêm dizendo que a movimentação é natural e visa apenas a garantir maior autonomia partidária. Ainda que eles neguem, a decisão está relacionada à briga pelo comando das duas casas do Congresso Nacional, que pode levar o MDB tanto à presidência da Câmara quanto do Senado em fevereiro de 2021. Hoje, o DEM comanda as duas casas.
Maior partido do Senado, com 13 cadeiras, o MDB tem hoje 3 nomes competitivos para disputar a presidência: Simone Tebet (MS), atual presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça); Eduardo Gomes (TO), líder do governo no Congresso, e Eduardo Braga (AM), líder do partido no Senado.
Embora pelo regimento interno seja vedada a reeleição, Davi Alcolumbre (DEM-AP) articula, nos bastidores, manobra para manter-se no cargo, em uma atuação que envolve principalmente garantir o apoio do governo federal.
Na Câmara, a movimentação de DEM e MDB também fortaleceu o líder da bancada do MDB na Casa, Baleia Rossi (SP), nas articulações pelo posto que hoje é de Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Se a estratégia de Rossi, que envolve garantir o apoio de Maia e de partidos de oposição, funcionar, o MDB caminha para garantir o controle de ambas as casas — retomando o Senado e conseguindo, ainda, a presidência da Câmara.
No caso da Câmara, a saída, ao mesmo tempo, de MDB e DEM, configura um primeiro passo contra possível candidatura de Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão e principal responsável pela aproximação do bloco com o Planalto. Além de negociar a ocupação de cargos no governo federal, Lira passou a atuar como um articulador informal de Bolsonaro na Câmara.
Somando 63 parlamentares, 35 do MDB e 28 do DEM, os 2 partidos desidrataram o Centrão e diminuíram a capacidade do grupo em votações importantes, moeda de troca fundamental para garantir espaço no governo federal. Na prática, o bloco fica com 157 parlamentares ― para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), por exemplo, são necessários 308 votos.
Também há a expectativa de que, nos próximos dias, PTB e Pros, que somam 22 nomes, sigam o mesmo caminho e saiam do Centão. Além dos 4 e do PP de Lira, o grupo majoritário inclui ainda o PL, PSD, Solidariedade e Avante.
Publicamente, no entanto, emedebistas e democratas adotam o mesmo discurso de que a saída é uma questão de estratégia interna e que não interfere na postura dos partidos em relação ao governo. Eles também rechaçam, oficialmente, qualquer tipo de antecipação da disputa eleitoral pelo comando das duas casas, e dizem não ser momento de debater o tema.
Com a pandemia do novo coronavírus e a reforma tributária em tramitação no Congresso, as manifestações gerais são de que o foco das atuações, agora, deve ser o combate à covid-19 e ações de retomada econômica.
Formado para garantir maior espaço na composição da Comissão Mista de Orçamento, o grupo não teria mais razão de existir, na avaliação do MDB e do DEM. Na última quarta-feira (29), Baleia Rossi esteve com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para discutir a reforma tributária e garante que a postura em relação ao Planalto não muda.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Baleia Rossi admitiu que houve “desconforto” na bancada do MDB na sessão de votação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), quando Lira, a pedido do governo federal, tentou retirar a matéria de pauta.
Questionado sobre a disputa pela presidência da Câmara, Rossi negou já ser candidato e disse que, neste momento, o debate “prejudica o País”. “Porque, se a gente antecipar a discussão de uma eleição que vai ocorrer no dia 1º de fevereiro do ano que vem, nós podemos atrapalhar o bom andamento dos trabalhos na Câmara. Então, eu acho absolutamente inoportuna e desrespeitosa com o povo brasileiro essa discussão”, declarou ao jornal.
Há quem aposte, ainda, que a saída de DEM e MDB mira outra eleição: a presidencial, em 2022, na qual Rodrigo Maia poderia ser indicado como vice, possivelmente de João Doria (PSDB), governador de São Paulo. As implicações da parceria já são esperadas para o pleito municipal, com a possibilidade de que o MDB indique um vice para a chapa do tucano Bruno Covas, que tenta a reeleição.
Desidratação
No Senado, o MDB viu minar seu domínio nas últimas eleições e em 2019, com a ascensão de Alcolumbre à presidência. A vitória do senador do Amapá encerrou quase 17 anos de hegemonia emedebista (desde 2001, a única vez em que outro partido ocupou a função foi em 2007, com o mandato interino de Tião Viana, do PT).
Em uma eleição tumultuada, com acusações mútuas e manobras para tornar público o voto dos senadores como estratégia para constranger apoiadores, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que comandou por 4 vezes a Mesa Diretora, acabou desistindo da disputa quando sua derrota já era dada como certa.
Na época, Calheiros foi alvo de intensa pressão nas redes sociais, por ser associado à velha política e aos caciques do partido que foram derrotados nas urnas — Eunício Oliveira (CE), por exemplo, que presidiu o Senado de 2017 a 2018, não conseguiu se reeleger. Outros nomes do partido, como Romero Jucá (RR), Edison Lobão (MA) e Roberto Requião (PR), também ficaram de fora da nova legislatura.
Ainda assim, o MDB se manteve como o maior partido do Senado, ocupando 13 cadeiras, o que garantiu à legenda a disputada CCJ, comandada por Simone Tebet. Ao longo de 2019, outros 2 senadores emedebistas foram escolhidos para funções estratégicas: Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso, e Fernando Bezerra (PB), no Senado.
Tebet, Gomes e Braga foram procurados pelo HuffPost, mas não quiseram comentar a sucessão na Câmara e no Senado, postura semelhante à de diversos parlamentares. Outros dizem, ainda, que não estão por dentro do assunto — é o caso de Calheiros. “Não sou candidato e não estou acompanhando; essas tratativas são feitas mais pelos líderes e nós vivemos um momento de desmobilização (por causa da pandemia)”, afirmou.
“Não trabalharia contra líderes”
Apontado como articulador do processo de saída do blocão, Rodrigo Maia nega veementemente que esteja compondo com o MDB para sua sucessão. Na última quarta-feira (28), em entrevista coletiva, o presidente da Câmara disse que quem apontar correlação das movimentações atuais com a eleição da presidência da Câmara estará “errando fortemente” e garantiu que não trabalharia contra qualquer líder partidário.
“Acho que não é tema para o momento, nós ainda temos uma pandemia que está impactando a saúde dos brasileiros, os empregos, a renda”, criticou. “Tenho admiração e respeito dos líderes, não trabalharia contra nenhum, principalmente os que apoiaram minha eleição. Não tem da minha parte nenhuma intenção de antecipar o processo eleitoral da Câmara, muito menos trabalhar em um processo contra o deputado a ou b, não seria nem legítimo da minha parte.”
Ele também soltou uma nota afirmando que o movimento do MDB e DEM foi natural e consequência das articulações pela Comissão Mista de Orçamento, que acabou não instalada por causa da pandemia.